Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 27/02/2025

Protocolo: 02865/2025

Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CDHMA ATA .doc 05/03/2025 262,5 KB
CDHMA ATA .pdf 02/04/2025 208,4 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 07/03/2025 Leitura

Matérias

Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025-L - Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025-L - Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque.

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