Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 18/03/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 7ª SO 18.03.2025 | 18/03/2025 | 282,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 15/2025, Leitura, 14/03/2025
Atas
1. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025, 12/03/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 38/2025, 13/03/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo.2. Projeto de Lei Nº 39/2025, 18/03/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol.
3. Movimento Contábil Nº 568/2024, 11/12/2024 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Novembro de 2024.
4. Movimento Contábil Nº 2/2025, 02/01/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Dezembro de 2024.
5. Ofício Vereador Nº 501/2025, 18/03/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Justifica ausência na 6ª Sessão Ordinária de 2024, de 11 de março de 2025, por motivo de força maior.
Ata - Indicações
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 143 - Indica ao Executivo o asfaltamento da Estrada Capim Fino, Sorocamirim, distrito de Canguera;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 144 - Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Imaculada Conceição, altura dos nºs 24 e 425, no bairro Pavão;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 135 - Indica ao Executivo a realização de limpeza em área localizada na rua Manoel Lessa, em frente ao nº 255, no bairro Jardim Marieta, para futura instalação de parque infantil; Nº 138 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua da Capela, distrito de Canguera; Nº 141 - Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada no bairro Jardim Boa Vista; Nº 142 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Planalto Verde; Nº 145 - Indica ao Executivo a desobstrução da rede de esgoto na travessa Dr. Antônio Carlos Silveira Arnóbio, no bairro Jardim Boa Vista; Nº 146 - Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na rua Tancredo Neves, em frente ao nº 386, no bairro Jardim Boa Vista; Nº 148 - Indica ao Executivo a substituição da tampa de bueiro na rua Governador Carvalho Pinto, nº 114, no bairro Jardim Boa Vista; Nº 149 - Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Maria Augusta Ferreira, estrada do Condor, no bairro do Guaçu;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 133 - Indica ao Executivo a supressão de uma árvore seca na Rua Honório Mendes de Moraes, bairro Esplanada Mendes; Nº 134 - Indica ao Executivo a realização de serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Sofia Vieira de Moraes, no bairro do Carmo; Nº 147 - Indica ao Executivo a manutenção do calçamento da avenida Bandeirantes, Centro; Nº 150 - Indica ao Executivo a realização de poda de árvores na rua José Daniel Arnóbio, em frente à Câmara Municipal;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 132 - Indica ao Executivo a construção de uma ponte de acesso à rua Inocêncio Caparelli, Jardim Caparelli, distrito de Maylasky; Nº 136 - Indica ao Executivo a realização de estudo sobre o desnível da caixa de captação de água na rua Nelson Vernalha, em frente à escola SESI 400, no Jardim Carambeí; Nº 137 - Indica ao Executivo a roçada e limpeza das vias e praças do Jardim Villaça; Nº 139 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Veranice Motta Rosseti, no bairro Alto da Serra, distrito de Maylasky; Nº 140 - Indica ao Executivo a poda de uma árvore na rua João de Campos, em frente ao nº 57, no bairro Jardim do Sol, distrito de Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 73 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha Gomes Schoenacker;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 66 - De Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba (G.R.C.S.E.S.) Jardim Villaça pela participação no Carnaval 2025 da Estância Turística de São Roque;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 74 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reynaldo Vieira Cruz; Nº 75 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Renata Pereira;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 61 - De Congratulações ao casal Wagner Vicente de Melo e Maria José Oliveira Marques (Mazé), por sua destacada trajetória no Mountain Bike (MTB), representando São Roque com excelência e conquistando diversos títulos ao longo de sua carreira;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 70 - De Congratulações às missionárias e lideranças religiosas femininas da Estância Turística de São Roque, em alusão ao Dia Internacional da Mulher;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 72 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Garcia Reis;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro:
Nº 68 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Nardello;
Vereador Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 69 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Salvador Ignácio Gomide;
Vereador William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 76 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Napoleão Teodoro Pereira;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 83/2025 12/03/2025 - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Fevereiro/2025.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 12/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 13/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.
3. Projeto de Lei Nº 15/2025. 23/01/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 18/2025. 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 24/2025. 10/02/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências.
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025. 17/02/2025, de autoria de Danieli de Castro, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências".
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2025. 17/03/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2025. 17/03/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 28/2025. 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
10. Projeto de Lei Nº 29/2025. 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.
11. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025. 06/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.