Pauta da Reunião - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 20/03/2025
Protocolo: 03620/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 13/03/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 9/2025, , Leitura, 18/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2025, Maioria simples, Leitura, 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 37/2025, Maioria simples, Leitura, 27/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 38/2025, Maioria simples, Leitura, 13/03/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo
4. Projeto de Lei Nº 39/2025, Maioria simples, Leitura, 18/03/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol