Vereadores - Clovis Antonio Ocuma - Proposituras
Leis Ordinárias (22)
Nº 5937/2024 - 17/12/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
Nº 5903/2024 - 26/09/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky
Nº 5760/2023 - 20/12/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo
Nº 5744/2023 - 22/11/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.
Nº 5732/2023 - 01/11/2023 - Denomina “Praça Domingos Sarti Filho” próprio localizado no Largo do Taboão.
Nº 5642/2023 - 14/06/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 5633/2023 - 05/05/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no Bairro Gabriel Piza.
Nº 5585/2022 - 15/12/2022 - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5569/2022 - 22/11/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Nº 5537/2022 - 21/09/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal
Nº 5510 - 12/09/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque
Nº 5465 - 30/06/2022 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida
Nº 5446 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Nº 5429 - 12/05/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Nº 5416 - 19/04/2022 - Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município
Nº 5412 - 12/04/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Nº 5405 - 04/04/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia.
Nº 5404 - 04/04/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
Nº 5350 - 13/12/2021 - Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque
Nº 5349 - 13/12/2021 - Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo
Nº 5321 - 04/11/2021 - Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000