Câmara Municipal de São Roque

Emendas (97)

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 09/01/2019 - Suprimi o inciso VII do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 09/01/2019 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do caput do artigo 20 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do § 1º do artigo 18 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso XVII do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso XVI do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso II do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso IV do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso III do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso II do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi os parágrafos 3º e 4º do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o parágrafo 2º do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso VI do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso IV do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso XIX do artigo 5º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 15/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 18/06/2018 - 90,700 referente à aquisição de uma máquina Retro-escavadeira para o Departamento de Obras

Nº 79/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 construção de campo de futebol no Bairro Gabriel Piza.

Nº 62/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 69/2014 - 21/10/2014 - Cursos profissionalizantes

Nº 174/2013 - 19/06/2013 - R$ 150.000,00 pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Pannellini até o início da Estrada do Pinheirinho, Jardim Villaça.

Nº 173/2013 - 19/06/2013 - R$ 150.000,00 pavimentação asfáltica na Rua Dom José Gaspar até o início da Rua Paulo VI, Jardim Villaça.

Nº 129/2013 - 19/06/2013 - R$ 150.000,00 pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Pannellini até o início da Estrada do Pinheirinho, Jardim Villaça.

Nº 128/2013 - 19/06/2013 - R$ 150.000,00 pavimentação asfáltica na Rua Dom José Gaspar até o início da Rua Paulo VI, Jardim Villaça.

Nº 96/2008 - 22/10/2008 - Pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Lombardi, Distrito de Mailasqui.

Nº 95/2008 - 22/10/2008 - Pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila Vera Cruz, Distrito de Mailasqui.

Nº 94/2008 - 22/10/2008 - Pavimentação asfáltica Vila Wilam, Distrito de Mailasqui.

Nº 93/2008 - 22/10/2008 - Cosntrução de EMEI no Jardim Villaça.

Nº 92/2008 - 22/10/2008 - Guias, srjetas e pavimetnação na rua Frederico Amosso, Jardim Renê.

Nº 91/2008 - 22/10/2008 - Centro Comunitário B. Gabriel Piza

Nº 90/2008 - 22/10/2008 - Cosntrução de Escada Santa Leocádia

Nº 89/2008 - 22/10/2008 - Cosntrução de escada viela final na Rua São Manoel

Nº 88/2008 - 22/10/2008 - Cosntrução de Campo Futebol Bairro Paisagem Colonial.

Nº 87/2008 - 22/10/2008 - Cosntrução de campo de futebol Vila Amaral.

Nº 86/2008 - 22/10/2008 - Cosntrução de Posto Saúde. Vila Amaral

Nº 85/2008 - 22/10/2008 - Construção de Posto de Saúde no Jardim Villaça.

Nº 84/2008 - 22/10/2008 - Construção de centro poliesportivo no Jardim Villaça.

Nº 14/2008 - 13/05/2008 - Construção de EMEI no Jardim Villaça

Nº 13/2008 - 13/05/2008 - Pavimentação asfáltica Vila Wilma, Distrito de Mailasqui.

Nº 12/2008 - 13/05/2008 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê.

Nº 11/2008 - 13/05/2008 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Vera Cruz, Distrito de Mailasqui.

Nº 10/2008 - 13/05/2008 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Lombardi, Distrito de Mailasqui.

Nº 9/2008 - 13/05/2008 - Implantação de rede de captação de águas pluviais no Jardim Ponta Porã, Distrito de Mailasqui.

Nº 8/2008 - 13/05/2008 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.

Nº 7/2008 - 13/05/2008 - Construção de escada em viela localizada na altura do nº 173, da Rua Santa Leocádia , Jardim Villaça.

Nº 6/2008 - 13/05/2008 - Construção de escada em viela localizada no final da Rua São Manoel, Jardim Villaça.

Nº 5/2008 - 13/05/2008 - Construção de Campo de Futebol no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 4/2008 - 13/05/2008 - Construção de Campo de Futebol Vila Amaral.

Nº 3/2008 - 13/05/2008 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.

Nº 2/2008 - 13/05/2008 - Construção de Posto de Saúde no Jardim Villaça.

Nº 1/2008 - 13/05/2008 - Construção de centro poliesportivo no Jardim Villaça

Nº 68/2007 - 10/10/2007 - Construção de Centro Comunitário no Jardim Vilaça.

Nº 67/2007 - 10/10/2007 - Construção de campo de futebol no Bairro Goianã.

Nº 66/2007 - 10/10/2007 - Construção de campo de futebol na Vila Amaral.

Nº 65/2007 - 10/10/2007 - Construção de Posto de Saúde no Jardim Villaça.

Nº 64/2007 - 10/10/2007 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.

Nº 63/2007 - 10/10/2007 - Abertura de Acostamento na Estrada do Vinho, em convênio com o Estado.

Nº 62/2007 - 10/10/2007 - Reabertura da Creche do Bairro Gabriel Piza.

Nº 61/2007 - 10/10/2007 - Implantação de guias e sarjetas no Loteamento Sanroqueville.

Nº 60/2007 - 10/10/2007 - Implantação de Iluminação Pública no Loteamento Sanroqville, Alto da Serra.

Nº 59/2007 - 10/10/2007 - Pavimentação asfáltica da Viela localizada ao lado da Emei Vila Amaral.

Nº 58/2007 - 10/10/2007 - Pavimentação asfáltica das Avenidas São João, São Luís, São Judas Tadeu,e Ruas São Francisco, Professor Joaquim Firmino de Lima, São Tiburcio, São Bento, Santa Terezinha, Santa Rosa, Santa Rita de Cássia e São Cristóvão.

Nº 57/2007 - 10/10/2007 - Pavimentação asfáltica do trecho compreendido da Rua Madressilva até a Estrada do Vinho.

Nº 56/2007 - 10/10/2007 - Pavimentação asfáltica das vias públicas não asfaltadas do Parque Aliança.

Nº 55/2007 - 10/10/2007 - Pavimentação asfáltica da Estrada dos Pessegueiros até a Capela do Cepo.

Nº 54/2007 - 10/10/2007 - Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Panellini, Jardim Mosteiro.

Nº 53/2007 - 10/10/2007 - Pavimentação asfáltica da Rua Antonio dos Santos Santinhos, Vila Aguiar.

Nº 52/2007 - 10/10/2007 - Pavimentação asfáltica da Estrada dos Mendes, Bairro Taboão.

Nº 51/2007 - 10/10/2007 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.

Nº 50/2007 - 10/10/2007 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê.

Nº 49/2007 - 10/10/2007 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas do Jardim Vera Cruz, Distrito de Mailasqui.

Nº 48/2007 - 10/10/2007 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Lombardi, Distrito de Mailasqui.

Nº 47/2007 - 10/10/2007 - Implantação de rede de captação de águas pluviais no Jardim Ponta Porã, Distrito de Mailasqui.

Nº 46/2007 - 10/10/2007 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.

Nº 45/2007 - 10/10/2007 - Construção de escada em viela localizada na altura do nº 173, da Rua Santa Leocádia, Jardim Villaça.

Nº 44/2007 - 10/10/2007 - Construção de escada em Viela localizada no final da Rua São Manoel. Jardim Villaça.

Nº 43/2007 - 10/10/2007 - Implantação de guias e sarjetas no Loteamento SAnroqville, Bairro Alto da Serra.

Nº 130/2007 - 23/05/2007 - Pavimentação Asfaltica Vila Wilma, Distrito Mailasqui

Nº 126/2007 - 23/05/2007 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê.

Nº 125/2007 - 23/05/2007 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas do Jardim Vera Cruz, Distrito de Mailasqui.

Nº 124/2007 - 23/05/2007 - Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Lombardi, Distrito de Mailasqui.

Nº 123/2007 - 23/05/2007 - Implantação de rede de captação de águas pluviais no Jardim Ponta Porã, Distrito de Mailasqui.

Nº 122/2007 - 23/05/2007 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.

Nº 121/2007 - 23/05/2007 - Construção de escada em viela localizada na altura do nº 173, da Rua Santa Leocádia, Jardim Villaça.

Nº 120/2007 - 23/05/2007 - Construção de escada em viela localizada no final da Rua São Manoel, Jardim Villaça.

Nº 83/2007 - 22/05/2007 - Construção de Campo de Futebol no Bairro Paisagem Colonial

Nº 82/2007 - 22/05/2007 - Construção de Campo de Futebol Vila Amaral

Nº 81/2007 - 22/05/2007 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral

Nº 80/2007 - 22/05/2007 - Construção de Posto Saúde do Jardim Villaça

Nº 79/2007 - 22/05/2007 - Construção de cento poliesportivo no Jardim Villaça