Vereadores - Etelvino Nogueira - Proposituras
Substitutivos (2)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - 13/08/2020 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 1 - 16/05/2007 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023-E, de 04/05/2007, que "Dispõe sobre criação de cargos e alterações nas Leis nºs 2.208/1994 e 2.609/2000 e dá outras providências.