Câmara Municipal de São Roque

Resoluções (54)

Nº 9/2020 - 10/08/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.

Nº 6/2020 - 23/03/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis

Nº 5/2020 - 23/03/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016

Nº 18/2019 - 12/11/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.

Nº 9/2019 - 14/08/2019 - Altera a redação do Art. 83, e insere o Art. 116-A, ao Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o voto de qualidade nas Comissões Permanentes e Temporárias

Nº 17/2017 - 04/09/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a “Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 14/2016 - 07/11/2016 - Insere parágrafo único ao art. 3º, da Resolução nº 7/12, que "disciplina a distribuição de gabinetes aos vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".

Nº 12/2016 - 31/10/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 10/2016 - 03/10/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a revisão do contrato de programa com a SABESP, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal, conforme previsto no art. 7ºB, da Lei Municipal nº 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

Nº 9/2016 - 05/09/2016 - Dá nova redação ao art. 367 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), que dispõe sobre o rito de cassação de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores.

Nº 8/2016 - 08/08/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 6/2016 - 02/05/2016 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a revisão do contrato de programa com a SABESP, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal, conforme previsto no art. 7º B, da Lei Municipal nº 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

Nº 5/2016 - 18/04/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - no Município de São Roque.

Nº 4/2016 - 18/04/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 23/2015 - 07/12/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - no Município de São Roque.

Nº 22/2015 - 07/12/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 16/2015 - 06/07/2015 - Altera a redação do art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 15/2015 - 06/07/2015 - Cria Comissão de Assuntos (CAR) para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 13/2015 - 29/06/2015 - Altera dispositivos na Resolução nº 13/91-L referentes ao tempo de uso da Tribuna e Explicação Pessoal e dá outras providências.

Nº 12/2015 - 29/06/2015 - Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 189, da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 4/2015 - 06/04/2015 - Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno.

Nº 2/2015 - 09/02/2015 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV no Município de São Roque.

Nº 5/2014 - 14/04/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 16/2013 - 14/10/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar as condições de uso e estado de conservação de maquinários utilizados pelo Departamento de Obras e da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 13/2013 - 02/09/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 12/2013 - 19/08/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar as condições de uso e estado de conservação de maquinários utilizados pelo Departamento de Obras e da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 7/2013 - 10/06/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 6/2013 - 27/05/2013 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para averiguar as condições de uso e estado de conservação de maquinários utilizados pelo Departamento de Obras e da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 3/2013 - 18/02/2013 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 18/2012 - 10/12/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 213 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 13/2012 - 12/11/2012 - Altera redação e acrescenta dispositivos à Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 11/2012 - 05/11/2012 - Altera e insere dispositivo no art. 209 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno).

Nº 10/2012 - 27/08/2012 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituida com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 9/2012 - 28/05/2012 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituida com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 8/2012 - 14/05/2012 - Insere dispositivos ao art. 209, do Regimento Interno, instituindo sessão solene alusiva à "Semana Municipal da Comunidade Japonesa".

Nº 7/2012 - 23/04/2012 - Disciplina a distribuição de gabinetes aos vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 8/2011 - 08/08/2011 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Sâo Roque.

Nº 6/2011 - 16/05/2011 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com a finalidade de proceder levantamento físico de construções, feitas pela SABESP, inerentes ao saneamento básico na Estância Turística de São Roque.

Nº 4/2008 - 03/03/2008 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de implantação de Códigos de Endereços Postais (CEP) nas regiões periféricas do Município.

Nº 30/2007 - 03/12/2007 - Dispõe sobre alterações no inciso III, § 1º do art. 229 do Regimento Interno, que trata sobre os tipos de Moções.

Nº 29/2007 - 03/12/2007 - Institui sessão solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Nº 25/2007 - 01/10/2007 - Prorroga o prazo de funcionamento da CAR - Comissão de Assuntos Relevantes, instituída com a finalidade de avaliar os serviços de transporte coletivo no Município.

Nº 24/2007 - 01/10/2007 - Prorroga o prazo de funcionamento da CAR Comissão de Assuntos Relevantes, constituída com a finalidade de avaliar os percentuais de descontos das bolsas de estudas que concedidas pela FAC - São Roque.

Nº 23/2007 - 24/09/2007 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, instituída com a finalidade de acompanhar as obras de desvio alternativo da Rodovia Raposo Tavares e os impostos decorrentes da mesma.

Nº 22/2007 - 24/09/2007 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, instituída com a finalidade de acompanhar a retomada das obras de construção da Unidade de São Roque do CEFET/SP, no Bairro Goianã, bem como a remoção das famílias residentes naquela área.

Nº 21/2007 - 27/08/2007 - Dá nova redação ao art. 276 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 19/2007 - 13/08/2007 - Altera o inciso II do art. 16 de Regimento Interno dispondo "quórum" para a eleição da Mesa Diretoria da Câmara Municipal.

Nº 18/2007 - 11/06/2007 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, instituída com a finalidade de avaliar o serviço de transporte coletivo em nosso Município.

Nº 15/2007 - 21/05/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de avaliar os percentuais de descontos das bolsas de estudos que são concedidas pela FAC - São Roque.

Nº 6/2007 - 13/02/2007 - Dispõe sobre alterações nos incisos I e II do art. 314 do Regimento Interno, que trata sobre a regulação do uso da palavra.

Nº 3/2007 - 07/02/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de avaliar o serviço de transporte coletivo em nosso Município.

Nº 2/2007 - 07/02/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de acompanhar a retomada das obras de construção da Unidade de São Roque do CEFET/SP, no Bairro Goianã, bem como a remoção das famílias residentes naquela área.

Nº 1/2007 - 07/02/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de acompanhar as obras de desvio alternativo da Rodovia Raposo Tavares e os impactos decorrentes da mesma.