Vereadores - Flávio Andrade de Brito - Proposituras
Portarias (129)
Nº 152/2015 - 14/12/2015 - Ponto Facultativo
Nº 151/2015 - 10/12/2015 - Declara Deserto o Procedimento Licitatorio - PREGÃO 10 -GENEROS ALIMENTICIOS
Nº 150/2015 - 10/12/2015 - HOMOLOGA PROCEDIMENTO LICITATORIO - PREGÃO 009/2015-L - COMBUSTÍVEIS
Nº 149/2015 - 09/12/2015 - HOMOLOGA PROCEDIMENTO LICITÓRIO - PREGÃO 007 - PAISAGISMO
Nº 148/2015 - 03/12/2015 - HOMOLOGA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CESTA BASICA - PREGÃO 006/2015-L
Nº 147/2015 - 01/12/2015 - Nomeação do Assessor Legislativo Sr. ELDER BARROS DA SILVEIRA - Gabinete do Vereador Mauro S.S.Góes.
Nº 146/2015 - 01/12/2015 - concede férias ao servidor Rogerio Nunes MACHADO, 15 DIAS A PARTIR DE 07/12/2015
Nº 145/2015 - 30/11/2015 - Concede ferias ao servidor Paulo de Tarso N. Aquino, 30 dias a partir de 04/01/2016.
Nº 144/2015 - 25/11/2015 - Abertura de procedimento Licitatorio - Fornecimento de Combustivel exerecicio 2016.
Nº 143/2015 - 25/11/2015 - fracassada Pregão Presencial nº 008/2015-l COMBUSTÍVEL.
Nº 142/2015 - 24/11/2015 - Abertura de Procedimento Licitatorio para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Nº 141/2015 - 24/11/2015 - ABERTURA Procedimento Licitatorio serviços de Paisagismo.
Nº 140/2015 - 17/11/2015 - Exoneração ALDRIGO V.L.PRESTES, Assessor Legislativo, lotado no gabinete do VEREADOR MAURO S. S. GÓES.
Nº 139/2015 - 17/11/2015 - Homologa procedimento Licitatorio para contrtação de Assessoria Tecnica para definição de TERMO DE REFERENCIA.
Nº 138/2015 - 13/11/2015 - Abertura procedimento Licitatório para aquisição de cesta basica
Nº 137/2015 - 13/11/2015 - CONCEDE FERIAS DE 15 DIAS A SERVIDORA ADRIANA CRISTINA DE CAMPOS PEREIRA.
Nº 136/2015 - 10/11/2015 - Nomeação do sr. EVANDER PORTILHO DE CARVALHO, lotado no Gabinete do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.
Nº 135/2015 - 04/11/2015 - Abertura de procedimento licitatório para fornecimento de combustível aos veículos da Câmara Municipal exercicio 2016
Nº 133/2015 - 27/10/2015 - Concede férias a servidora ACACIA H. ALVES, 30 dias a partir de 04/01/2016.
Nº 132/2015 - 23/10/2015 - Homologa procedimento licitatório PREGãO N. 05/2015-L, para locação de sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento para Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 131/2015 - 21/10/2015 - ELISEU JOSE SILVEIRA, solicitando exoneração do cargo de Assessor Legislativo lotado no gabinete do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.
Nº 130/2015 - 19/10/2015 - Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Rogério Aparecido Rosa - Motorista Legislativo
Nº 127/2015 - 06/10/2015 - Dispõe sobre Ponto Eletrônico e horário Expediente dos servidores.
Nº 126/2015 - 06/10/2015 - Nomeia Comissão ESPECIAL DE Sindicância para apurar incidente ocorrido com o veículo Oficial FORD FIESTA, placa 4661, em 02/10/2015.
Nº 125/2015 - 06/10/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30/10/2015, TROCANDO FERIADO DO DIA 28/10/2015 DIA DO SERVIDOR...
Nº 124/2015 - 01/10/2015 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIA.
Nº 123/2015 - 28/09/2015 - nomeação da Sra. LUCINÉIA DIAS DE OLIVEIRA, Assessora Legislativa lotada no Gabinete do Vereador Adenilson Correia.
Nº 122/2015 - 25/09/2015 - USO DO ESTACIONAMENTO.
Nº 121/2015 - 23/09/2015 - NOMEAÇÃO SR. ALEXANDRO AUGUSTO PEDROSO, LOTADO NO GABIENTE DO VEREADOR ALFREDO FERNANDES ESTRADA.
Nº 118/2015 - 21/09/2015 - Semana " MOVIMENTODOPEDAL"
Nº 117/2015 - 21/09/2015 - Concede licença medica ao servidor Sr. Rogério Aparecido Rosa - Motorista Legislativo.
Nº 116/2015 - 21/09/2015 - Nomeação sra. Scarlat Janaina Barbosa Varanda ao Cargo - Chefe de Expediente Legislativo.
Nº 115/2015 - 18/09/2015 - substituição de um parlamentar na CAR "Raposo Tavares"
Nº 114/2015 - 16/09/2015 - Concede férias ao servidor MARCO ANTONIO ROSSINI ARMANDO.
Nº 111/2015 - 02/09/2015 - Nomeia comissão Especial de Sindicância para apurar o desaparecimento do equipamento notebook.
Nº 110/2015 - 24/08/2015 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DANIEL BARROSO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ADENILSON CORREIA - MESTRE KALUNGA.
Nº 107/2015 - 12/08/2015 - PONTO FACULTATIVO.
Nº 106/2015 - 12/08/2015 - Designa substituto periodo de Férias.
Nº 102/2015 - 27/07/2015 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espírito Santo, Diretor Técnico Legislativo.
Nº 101/2015 - 24/07/2015 - Nomeia Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal.
Nº 97/2015 - 14/07/2015 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., para acompanhar a"Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares"
Nº 96/2015 - 08/07/2015 - Designa substituto
Nº 95/2015 - 06/07/2015 - Concede restante de ferias à servidora AMANDA MARIA COLLO DANIEK.
Nº 94/2015 - 03/07/2015 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes – C.A.R., para averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell' Acqua. (Estacionamento do Shopping)
Nº 93/2015 - 03/07/2015 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes – C.A.R., para acompanhar a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV no Municipio de São Roque.
Nº 92/2015 - 29/06/2015 - Ponto Facultativo 10/07/2015
Nº 91/2015 - 24/06/2015 - Concede férias ao servidor Rodrigo José Rosa
Nº 90/2015 - 23/06/2015 - Nomeia Comissão Especial de Sindicância......
Nº 89/2015 - 22/06/2015 - Ponto Eletronico e horário Expediente dos servidores
Nº 88/2015 - 18/06/2015 - DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NOS TERMOS DA LEI 4426.
Nº 87/2015 - 17/06/2015 - Prorroga prazo de funcionamento da CEI instituída para averiguar eventuais irregularidades no gasto com a merenda escolar do Município.
Nº 86/2015 - 17/06/2015 - Prorroga prazo de funcionamento da CEI instituída para averiguar eventuais irregularidades no emprego de recursos da saúde no Município.
Nº 85/2015 - 17/06/2015 - Substituto Diretor Administrativo.
Nº 84/2015 - 17/06/2015 - Nomeação do Assessor Legislativo DANIEL BARROSO, lotado no Gabinete do Vereador Adenilson Correia.
Nº 83/2015 - 17/06/2015 - Concede licença médica a servidora GRACIELE BONET FREITAS 180 DIAS
Nº 82/2015 - 10/06/2015 - Designa substituto
Nº 81/2015 - 10/06/2015 - Nomeia o Sr. RODRIGO AMARAL, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Jose Antonio de Barros
Nº 80/2015 - 10/06/2015 - Concede férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira.
Nº 79/2015 - 10/06/2015 - Exoneração do sr. LINEU A. SILVA - Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Adenilson Correia.
Nº 78/2015 - 08/06/2015 - Concede ferias a servidora MADELI F.FIGUEIRA
Nº 77/2015 - 08/06/2015 - Concede ferias ao servidor Mauicio Carlos Rosa dos Santos
Nº 76/2015 - 08/06/2015 - Concede férias ao servidor Heredes Piedade.
Nº 75/2015 - 08/06/2015 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA TANIA A. A. MATOS SILVA
Nº 74/2015 - 08/06/2015 - Incorpora décimos à remuneração do servidor Luciano do Espírito Santo.
Nº 73/2015 - 02/06/2015 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO FERREIRA GOUVEIA
Nº 72/2015 - 01/06/2015 - Concede licença médica a servidora C
Nº 71/2015 - 27/05/2015 - Sustação de férias á servidora AMANDA M. COLLO DANIEK
Nº 70/2015 - 22/05/2015 - Ponto Facultativo 05/06/2015
Nº 69/2015 - 18/05/2015 - Designa responsável pelo Controle Interno.
Nº 65/2015 - 11/05/2015 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ALDRIGO V.L.PRESTES
Nº 64/2015 - 06/05/2015 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA CRUZ
Nº 63/2015 - 06/05/2015 - Nomeação Dr. Ghilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves - Consultor Jurídico.
Nº 62/2015 - 05/05/2015 - Designa substituta da chefe de Comunicação Social.
Nº 61/2015 - 28/04/2015 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes – C.A.R., para apurar a viabilidade da implantação do trem turístico em São Roque e o possível leilão dos equipamentos pela Prefeitura
Nº 60/2015 - 23/04/2015 - Dispõe sobre exoneração da servidora Dra. Fabiana Marson Fernandes – Consultora Jurídica.
Nº 59/2015 - 22/04/2015 - Dispõe sobre exoneração do servidor Sr. Dirceu Lincoln de Mendonça - Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador José Antonio de Barros.
Nº 58/2015 - 22/04/2015 - Regulamenta o recebimento e protocolo de proposições junto à Diretoria Técnica Legislativa.
Nº 55/2015 - 14/04/2015 - Concede Férias ao servidor Claudio Marques Júnior
Nº 54/2015 - 14/04/2015 - Concede ferias à servidora Josilene de Mattos
Nº 53/2015 - 13/04/2015 - Concede licença prêmio ao servidor Heredes Piedade
Nº 52/2015 - 07/04/2015 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR DIRCEU LINCOLN DE MENDONÇA- Assessor Legislativo.
Nº 51/2015 - 06/04/2015 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência ao Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Nº 50/2015 - 01/04/2015 - Dispoe sobre exoneração da servidora FRANCIELYN MARQUES RODRIGUES CARDOSO
Nº 49/2015 - 25/03/2015 - Concede férias à servidora AMANDA MARIA C. DANIEK
Nº 48/2015 - 24/03/2015 - Declara ponto facultativo o dia 20/04/2015
Nº 47/2015 - 24/03/2015 - Declara ponto facultativo o dia 02/04/2015
Nº 46/2015 - 24/03/2015 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 59º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências
Nº 45/2015 - 18/03/2015 - Concede férias ao servidor LUCAS EDUARDO S. CARDIAL
Nº 44/2015 - 17/03/2015 - Concede licença medica ao servidor DIRCEU LINCOLN DE MENDONÇA
Nº 41/2015 - 09/03/2015 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SIMONE G. R. CAPUZZO
Nº 39/2015 - 03/03/2015 - Concede 15 dias de licença medic ao servidor Sr. Rogério Aparecido Rosa - MotoristaLegislativo
Nº 38/2015 - 24/02/2015 - concede licença ao servidor DIRCEU L. DE MENDONÇA
Nº 37/2015 - 11/02/2015 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Nº 36/2015 - 10/02/2015 - Nomeação de Liliam Araujo Silva de Arruda Rosa - Assessora de Comunicação Social
Nº 35/2015 - 10/02/2015 - Concede licença premio à servidora FABIANA MARSON FERNANDES
Nº 34/2015 - 10/02/2015 - Concede férias ao servidor Eliseu J. da Silveira-
Nº 33/2015 - 09/02/2015 - Dispõe sobre a designação de servidores para secretariar os trabalhos das Comissões Temporárias instituídas na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 32/2015 - 06/02/2015 - Concede 30 dias de Férias ao servidor VINICIUS TANCLER DE CAMPOS, a partir de 18/02/2015
Nº 31/2015 - 05/02/2015 - Ponto Facultativo
Nº 30/2015 - 02/02/2015 - Fixa o valor Auxílio Alimentação
Nº 29/2015 - 28/01/2015 - Nomeação da Coordenadora Tecnica Legislativa, CAROLINA DE CARVALHO GODOY
Nº 28/2015 - 26/01/2015 - Concede evolução funcional ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos.
Nº 27/2015 - 26/01/2015 - Concede evolução funcional ao servidor VINICIUS TANCLER DE CAMPOS
Nº 26/2015 - 19/01/2015 - Incorpora décimos à remuneração do servidor Mauracy Moraes de Oliveira
Nº 25/2015 - 19/01/2015 - Concede licença medica ao servidor DIRCEU LINCOLN MENDONÇA, lotado no Gabinete do Vereador JOSE ANTONIO DE BARROS.
Nº 24/2015 - 15/01/2015 - Designa membros para a Comissão de Coordenação Memorial Legislativo São-roquense.
Nº 23/2015 - 15/01/2015 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA GRACIELE B. FREITAS
Nº 22/2015 - 13/01/2015 - Nomeação sr. PAULO CESAR HERNANDES DE MELO.
Nº 21/2015 - 12/01/2015 - Nomeação sr. YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO.
Nº 20/2015 - 12/01/2015 - Altera o Art. 2º da Portaria nº 162-L, que "Dispõe sobre a criação de Comissao Especial de Inquérito, para apurar eventuais irregularidades na aplicação dos recursos da Saúde do Municipio".
Nº 19/2015 - 12/01/2015 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2015.
Nº 18/2015 - 12/01/2015 - Concede férias ao servidor LINEU A. SILVA, a partir de 21/01/2015
Nº 17/2015 - 12/01/2015 - Nomeia membros para compor CPC
Nº 16/2015 - 09/01/2015 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 15/2015 - 08/01/2015 - Condede férias ao servidor DAVI ALEIXO RODRIGUES, partir de 16/01/2015
Nº 14/2015 - 08/01/2015 - concede retorno ao servidor Rogerio Aparecido Rosa - Motorista Legislativo
Nº 13/2015 - 07/01/2015 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DIRCEU L.MENDONÇA, A PARTIR DE 02/02/2015
Nº 12/2015 - 07/01/2015 - nomeação de Chefe de Comunicação Social
Nº 11/2015 - 07/01/2015 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ADRIANO DE OLIVEIRA, A PÁRTIR DE 16/01/2015
Nº 10/2015 - 07/01/2015 - substituto almoxarifado
Nº 9/2015 - 06/01/2015 - Concede férias a servidora Veronica de Moraes, a partir de 16/01/2015.
Nº 8/2015 - 06/01/2015 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA THAIS DE OLIVEIRA FERREIRA-
Nº 7/2015 - 05/01/2015 - Dispoe sobre nomeação do Assessor de Gabinete Legislativo - Rogério Nunes
Nº 6/2015 - 05/01/2015 - Dispõe sobre exoneração da servidora Adriana Martins Moraes Santana do Quadro de Pessoal da Câmara.
Nº 5/2015 - 05/01/2015 - Dispõe sobre o Ponto Eletrônico e horário de Expediente da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Nº 4/2015 - 05/01/2015 - Dispõe sobre exoneração do Assessor Gabinete Legislativo - José Carlos Saraiva Massucato
Nº 3/2015 - 05/01/2015 - Dispõe sobre exoneração do servidor, Sr. Élio Lisboa dos Santos, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Rafael Marreiro de Godoy.
Nº 2/2015 - 05/01/2015 - Dispõe sobre exoneração do servidor Guilherme Araújo Nunes do Quadro de Pessoal da Câmara.
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - PONTO FACULTATIVO 02/01/2015