Vereadores - Flávio Andrade de Brito - Proposituras
Projetos de Lei (18)
Nº 48/2020 - 26/11/2020 - Dá a denominação de "Viela Antônio Noronha" à viela pública com início na Rua Alcindo Corrêa Godoy
Nº 17/2020 - 05/02/2020 - Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
Nº 16/2020 - 05/02/2020 - Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
Nº 16/2018 - 26/02/2018 - Dá denominação de "Rua Ezio Ferreira Mol" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Nº 69/2017 - 09/10/2017 - Dá denominação de “Professora Olga de Toledo Farias” à EMEF localizada no Distrito de São João Novo e dá outras providências
Nº 17/2017 - 06/03/2017 - Dá a denominação de "Rua João Raimundo Ribeiro" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Nº 47/2016 - 26/07/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências
Nº 79/2015 - 02/10/2015 - Dispõe sobre oficialização, identificação e denominação de próprios públicos municipais
Nº 73/2015 - 02/09/2015 - Dá denominação de João Correia à via pública localizada no Jardim do Sol, Distrito de Maylasky.
Nº 71/2015 - 19/08/2015 - Dá denominação de Atenor Ferreira Campos a via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol, Distrito de Maylasky.
Nº 67/2015 - 28/07/2015 - Dá denominação de "OLGA DE TOLEDO FARIAA" à unidade escolar conhecida como "EMEI São João Velho", Distrito de São João Novo.
Nº 29/2015 - 19/03/2015 - Dá a denominação de "Rua Domingos Scoparo" a via pública localizada no Distrito de São João Novo
Nº 20/2015 - 10/02/2015 - Dá a denominação de RUA INÊS CESAR FREIRE a via pública localizada no Distrito de São João Novo
Nº 34/2014 - 15/04/2014 - Dispõe sobre a proibição da utilização de celulares pelos profissionais de enfermagem durante o expediente de trabalho na rede pública municipal de saúde.
Nº 144/2013 - 14/10/2013 - Institui o Domingo de Lazer em São João Novo
Nº 120/2013 - 09/09/2013 - Dispõe sobre a concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 72/2013 - 11/06/2013 - Institui o Dia Municipal do Vereador no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências.
Nº 69/2013 - 03/06/2013 - Dá denominação de Ari Coelho de Miranda à via pública com início na via conhecida como "Estrada do Paiol", Distrito de São João Novo.