Vereadores - Israel Francisco de Oliveira - Proposituras
Portarias (170)
Nº 120/2022 - 12/12/2022 - Homologa o Pregão Presencial nº 10/2022, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 115/2022 - 29/11/2022 - Antecipa a Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque referente ao Exercício de 2022.
Nº 103/2022 - 10/10/2022 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 99/2022 - 30/09/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços SCM - serviço comunicação multimídia de internet - link de internet dedicado em fibra óptica 400 mbps (mínimo) e link de internet banda larga ADSL 400 mbps (mínimo).
Nº 95/2022 - 23/09/2022 - Declara deserta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 8/2022, que trata da aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
Nº 71/2020 - 16/12/2020 - Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo os dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, e 31 de dezembro de 2020.
Nº 70/2020 - 14/12/2020 - Disciplina a utilização de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmaras de vídeo e áudio, fixas ou móveis, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 69/2020 - 08/12/2020 - Designa substituto da Coordenadoria Legislativa o servidor Cláudio Marques Júnior
Nº 67/2020 - 20/11/2020 - Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário no último dia útil do mês de novembro de 2020
Nº 65/2020 - 26/10/2020 - Regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.
Nº 61/2020 - 13/08/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino do cargo de provimento efetivo de Assistente Parlamentar, lotado na Mesa Diretora
Nº 60/2020 - 05/08/2020 - Designa membros para fazerem parte da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Nº 59/2020 - 08/07/2020 - Designa membros para compor Comissão de Exame de Denúncia, na forma do "caput" do artigo 7º da Resolução nº 13 de 14 de dezembro de 2004, processo disciplinar nº 34/2020 L.
Nº 57/2020 - 01/06/2020 - Altera o período de férias do servidor Sr. Luciano do Espírito Santo, Coordenador Legislativo, lotado na Diretoria Geral.
Nº 55/2020 - 27/05/2020 - Altera o período de férias da servidora Sra. Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeira, lotada na Diretoria Geral.
Nº 54/2020 - 27/05/2020 - Altera o período de férias do servidor Sr. Heredes Piedade, Gerente de Tecnologia e Informação, lotado na Diretoria Geral.
Nº 53/2020 - 27/05/2020 - Altera o período de férias da servidora Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria Geral.
Nº 52/2020 - 19/05/2020 - Designa substituto para as Funções Gratificadas de Controlador Interno e Coordenador Administrativo, ambos em gozo de suas férias regulamentares, a servidora Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeira.
Nº 51/2020 - 19/05/2020 - Designa substituto para o cargo de Gerente de Comunicação Institucional em gozo de suas férias regulares, a servidora Liliam Araujo Silva
Nº 49/2020 - 06/05/2020 - Altera o período de gozo das férias do servidor Sr. Claudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa.
Nº 48/2020 - 04/05/2020 - Designa substituto para o cargo de Assessor Jurídico em gozo de suas férias regulares, o servidor LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 46/2020 - 23/04/2020 - Dispõe sobre escalas de 30 (trinta) dias consecutivos de férias a servidores da Câmara em virtude da pandemia do COVID-19.
Nº 44/2020 - 16/04/2020 - Dispõe sobre concessão de licença médica à servidora Sra. Amanda Maria Cóllo Daniek, Gerente de Comunicação Institucional, a partir de 13/04/2020.
Nº 43/2020 - 14/04/2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor Heredes Piedade.
Nº 42/2020 - 20/03/2020 - Revoga a Portaria nº 061/2013-L, de 15 de abril de 2013.
Nº 40/2020 - 17/03/2020 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor Luciano do Espirito Santo, Coordenador Legislativo, a partir de 12/03/2020.
Nº 39/2020 - 13/03/2020 - Concede Licença Prêmio a servidora Liliam Araujo Silva.
Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Dispõe sobre a transferência de lotação do servidor do quadro efetivo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Sr. Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio.
Nº 37/2020 - 12/03/2020 - Designa substituto da Coordenadoria Legislativa, o servidor YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO
Nº 36/2020 - 28/02/2020 - Designa substituto da Coordenadoria Legislativa, o servidor YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO
Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Declara facultativos os pontos nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020.
Nº 33/2020 - 19/02/2020 - Concede férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira, Coordenador Administrativo, a partir de 16/03/2020, referente ao período de 2017/2018. (Período 2018/2019 - Portaria nº 46/2020)
Nº 27/2020 - 12/02/2020 - Concede férias ao servidor Rogerio Aparecido Rosa, Motorista legislativo, a partir de 27/02/2020. (2018/2019)
Nº 25/2020 - 04/02/2020 - Concede evolução funcional ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos, Motorista Legislativo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 23/2020 - 28/01/2020 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
Nº 22/2020 - 28/01/2020 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Nº 17/2020 - 20/01/2020 - Dispõe sobre servidor substituto responsável pelo Controlador Interno da Câmara, o Sr. Mauracy Moraes de Oliveira.
Nº 16/2020 - 20/01/2020 - Concede evolução funcional ao servidor Vinicius Tancler de Campos
Nº 15/2020 - 20/01/2020 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Nº 14/2020 - 17/01/2020 - Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia ao servidor Yan Soares de Sampaio Nascimento.
Nº 11/2020 - 15/01/2020 - Altera a Portaria nº 35 de 02 de maio de 2019 que "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de gestão eletrônica de frequência e a compensação da jornada dos servidores públicos do Poder Legislativo"
Nº 10/2020 - 15/01/2020 - Nomeia "Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho" para avaliação funcional dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e a “Comissão de Seleção e Avaliação de Estágio”.
Nº 8/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre substituto responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 5/2020 - 08/01/2020 - Concede férias a servidora Liliam Araújo Silva a partir de 02/03/2020.
Nº 4/2020 - 08/01/2020 - Concede férias a servidora Liliam Araujo Silva, Assessora de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, a partir de 07/02/2020.
Nº 3/2020 - 08/01/2020 - Designa Presidente para a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016
Nº 2/2020 - 06/01/2020 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2020
Nº 1/2020 - 02/01/2020 - Declara facultativos os pontos nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020.
Nº 107/2011 - 05/07/2011 - admissão servidor - Secretário Legislativo MARCELO FERREIRA GOUVEIA
Nº 55/2008 - 17/11/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Fabiana Marson Fernandes
Nº 53/2008 - 06/11/2008 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino
Nº 52/2008 - 04/11/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Ramos de Toledo
Nº 51/2008 - 04/11/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Adriano de Oliveira
Nº 50/2008 - 04/11/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Acácia Haak Alves
Nº 49/2008 - 03/11/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 45/2008 - 17/10/2008 - Declara ponto facultativo os dias 27 e 28 de Outubro de 2008.
Nº 44/2008 - 16/10/2008 - Dispõe sobre a substituição do Diretor Adminstrativo Financeiro da Câmara
Nº 43/2008 - 09/10/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Juvenal Augusto de Moraes
Nº 42/2008 - 08/10/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Adriana Martins de Moraes
Nº 40/2008 - 15/09/2008 - Dispõe sobre a convocação de servidores para serviço extraordinário no dia 14/08/2008.
Nº 39/2008 - 02/07/2008 - DISPõE SOBRE CONCESSãO DE FéRIAS AO SERVIDOR RODRIGO GARCIA FERREIRA.
Nº 38/2008 - 02/07/2008 - DISPõE SOBRE CONCESSãO DE FéRIAS AO SERVIDOR GUILHERME LUIZ M. R. GONçALVES
Nº 37/2008 - 26/06/2008 - DISPõE SOBRE CONCESSãO DE FéRIAS AO SERVIDOR CLAUDIO MARQUES JUNIOR
Nº 36/2008 - 13/06/2008 - Sobresta as férias da servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo
Nº 35/2008 - 30/05/2008 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Acácia Haak Alves
Nº 34/2008 - 29/05/2008 - Sobresta, a partir desta data, as férias da servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 33/2008 - 27/05/2008 - Nomeia substituto para o Controle Interno da Câmara Municipal
Nº 31/2008 - 27/05/2008 - SOBRESTA AS FéRIAS DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO
Nº 30/2008 - 26/05/2008 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade
Nº 29/2008 - 21/05/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo
Nº 28/2008 - 19/05/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Madeli de Fátima Figueira
Nº 27/2008 - 15/05/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tânia Aparecida Acussi Matos Silva
Nº 26/2008 - 13/05/2008 - Dispõe sobre designação de substituto de Contador
Nº 25/2008 - 05/05/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luciano do Espirito Santo
Nº 23/2008 - 23/04/2008 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 22/2008 - 23/04/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos de Proença Neto
Nº 21/2008 - 18/04/2008 - Designa membros substitutos para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Nº 20/2008 - 18/04/2008 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 19/2008 - 08/04/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Mauricio Carlos Rosa dos Santos
Nº 18/2008 - 31/03/2008 - Revoga a licitação para aquisição de Notebook
Nº 17/2008 - 31/03/2008 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência ao Vereador João Paulo de Oliveira
Nº 15/2008 - 13/03/2008 - Revoga a portaria nº 52/2007
Nº 14/2008 - 05/03/2008 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de implementação de Códigos de Endereços Postais (CEP) nas regiões periféricas do Município.
Nº 13/2008 - 03/03/2008 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação para o 52º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 12/2008 - 20/02/2008 - Anula a Portaria 084/2005-L, de 06 de Setembro de 2005, a qual "Dispõe sobre suspensão de servidor público".
Nº 10/2008 - 14/02/2008 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Nº 9/2008 - 06/02/2008 - Designa membros para compor Comissão Especial, com a finalidade de analisar denúncias protocoladas na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 7/2008 - 17/01/2008 - Dispõe sobre a designação de substituto de membro da Comissão Permanente de Licitação
Nº 6/2008 - 15/01/2008 - Dispõe sobre o cronograma de Ponto Facultativo no Poder Legislativo em datas que especifica.
Nº 5/2008 - 10/01/2008 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Vínicius Tancler de Campos.
Nº 4/2008 - 10/01/2008 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 2/2008 - 08/01/2008 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício de 2008.
Nº 1/2008 - 03/01/2008 - Dispõe sobre designação de substituto do Diretor Geral
Nº 108/2007 - 28/12/2007 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao Servidor Luciano do Espírito Santo.
Nº 104/2007 - 17/12/2007 - Concede progressão funcional ao servidor Rogério Aparecido Rosa.
Nº 103/2007 - 17/12/2007 - Concede progressão funcional à servidora Acácia Haak Alves.
Nº 102/2007 - 17/12/2007 - Concede progressão funcional ao servidor Cláudio Marques Júnior.
Nº 101/2007 - 17/12/2007 - Concede progressão funcional ao servidor Carlos de Proença Neto.
Nº 100/2007 - 13/12/2007 - Declara ponto facultativo o dia 14 de Dezembro de 2007, a partir das 12:00h.
Nº 96/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Ramos de Toledo
Nº 95/2007 - 06/12/2007 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Acácia Haak Alves
Nº 93/2007 - 06/12/2007 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Adriano de Oliveira
Nº 92/2007 - 05/12/2007 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino
Nº 91/2007 - 04/12/2007 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira
Nº 90/2007 - 03/12/2007 - Altera o artigo 2º da Portaria nº 64/2007, que Sobresta as férias da servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 89/2007 - 03/12/2007 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Fabiana Marson
Nº 86/2007 - 22/11/2007 - Nomeia membro substituto para Comissão Permanente de Licitação.
Nº 85/2007 - 22/11/2007 - Nomeia membro substituto para Comissão Permanente de Licitação
Nº 83/2007 - 13/11/2007 - Dispõe sobre a substituição do Diretor Administrativo por ocasião das férias
Nº 80/2007 - 08/11/2007 - Declara ponto facultativo o dia 19 de Novembro de 2007.
Nº 79/2007 - 06/11/2007 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Juvenal Augusto de Moraes
Nº 78/2007 - 01/11/2007 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., com a finalidade de apurar os motivos e apresentar sugestões para a falta de vagas em Creches de nosso Município.
Nº 77/2007 - 18/10/2007 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Nº 70/2007 - 24/08/2007 - Declara estável o servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 69/2007 - 15/08/2007 - Nomeia membro substituto para a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 66/2007 - 25/07/2007 - Sobresta as férias da servidora Tania Aparecida Acussi Matos Silva, a partir desta data
Nº 65/2007 - 20/07/2007 - Sobresta as férias do servidor Luciano do Espírito Santo.
Nº 64/2007 - 17/07/2007 - Sobresta as férias da servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 63/2007 - 16/07/2007 - Concede 15 dias de férias a servidora Adriana M. Moraes, referente ao período aquisitivo de 2006/2007
Nº 62/2007 - 16/07/2007 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espírito Santo.
Nº 61/2007 - 12/07/2007 - Concede férias ao servidor Cláudio Marques Júnior.
Nº 60/2007 - 11/07/2007 - Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves, referente ao período aquisitivo 2006/2007.
Nº 58/2007 - 10/07/2007 - Dispõe sobre uso da internet durante o expediente da secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 57/2007 - 06/07/2007 - Dispõe sobre concessão de Férias ao servidor Rodrigo Garcia Ferreirra
Nº 56/2007 - 04/07/2007 - Dispõe sobre concessão de Férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa.
Nº 55/2007 - 25/06/2007 - Concede estabilidade à servidora Acácia Haak Alves
Nº 54/2007 - 25/06/2007 - Concede estabilidade ao servidor Claudio Marques Junior
Nº 53/2007 - 25/06/2007 - Concede estabilidade ao servidor Carlos de Proença Neto
Nº 52/2007 - 15/06/2007 - Nomeia servidores da Prefeitura para acompanhar o processo licitatório e obras decorrentes da Concorrência Pública nº 01/2007-L.
Nº 51/2007 - 15/06/2007 - Convoca servidores para a Solenidade alusiva aos 174 anos de Instalação da Câmara, das 18h00 às 22h00, a realizar-se no CEC Brasital, Avenida Aracaí 350.
Nº 50/2007 - 14/06/2007 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Madeli de Fátima Figueira
Nº 49/2007 - 14/06/2007 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade
Nº 47/2007 - 12/06/2007 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório do Servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 46/2007 - 06/06/2007 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Tania Aparecida Acussi Matos Silva.
Nº 45/2007 - 05/06/2007 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Simone Pereira de Sousa.
Nº 44/2007 - 04/06/2007 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Tania aparecida Acussi Matos Silva
Nº 43/2007 - 04/06/2007 - CANCELADA!
Nº 41/2007 - 24/05/2007 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório da servidora Acácia Haak alves
Nº 40/2007 - 24/05/2007 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório do Servidor Claudio Marques Junior
Nº 39/2007 - 24/05/2007 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade convite para contratação de software na área de Contabilidade Pública, Patrimônio, compras, almoxarifado, Frotas de Veículos, Folha de Pagamento e Consultoria.
Nº 38/2007 - 23/05/2007 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., com a finalidade de avaliar os percentuais de descontos das bolsas de estudos que são concedidas pela FAC-São Roque.
Nº 37/2007 - 22/05/2007 - Dispõe sobre designação de substituto do Contador
Nº 36/2007 - 17/05/2007 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório do servidor Carlos de Proença Neto
Nº 35/2007 - 03/05/2007 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Carlos de Proença Neto
Nº 34/2007 - 23/04/2007 - Indica o servidor Rodrigo Garcia Ferreira para assessorar a Comissão de Representação no 51º Congresso Estadual de Municípios
Nº 33/2007 - 20/04/2007 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 32/2007 - 17/04/2007 - Designa vereadores para compor a Comissão de Representação para o 51º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 31/2007 - 17/04/2007 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência ao Vereador Raimundo Roberto Silva da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no período que especifica.
Nº 30/2007 - 04/04/2007 - Concede Evolução Funcional ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino
Nº 29/2007 - 03/04/2007 - Regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 27/2007 - 26/03/2007 - Nomeia "Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho" para avaliação funcional dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo.
Nº 26/2007 - 23/03/2007 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para acompanhar a elaboração do Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária para a construção das instalações do Poder Legislativo Municipal.
Nº 25/2007 - 23/03/2007 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Nº 21/2007 - 13/03/2007 - Regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 20/2007 - 21/02/2007 - Dispõe sobre a criação de comissão temporária para definir elementos para construção do prédio do Poder Legislativo.
Nº 19/2007 - 09/02/2007 - Adjudicação Convite Empresa Prestação Serviços de Limpeza.
Nº 18/2007 - 07/02/2007 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução 04-L
Nº 17/2007 - 07/02/2007 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução 03-L
Nº 16/2007 - 07/02/2007 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução 02-L
Nº 15/2007 - 07/02/2007 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução 01-L
Nº 14/2007 - 05/02/2007 - Dispõe sobre o cronograma de Ponto Facultativo no Poder Legislativo em datas que especifica
Nº 12/2007 - 30/01/2007 - Nomeia membro substituto para a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 11/2007 - 23/01/2007 - Revoga a Portaria nº 007, de 18/01/2007.
Nº 9/2007 - 19/01/2007 - Nomeia o Senhor VINÍCIUS TANCLER DE CAMPOS para ocupar o cargo de provimento efetivo de Assistente Parlamentar.
Nº 8/2007 - 19/01/2007 - Dispõe sobre enquadramento dos servidores nos termos da Lei nº 3.013, de 29/12/2006.
Nº 7/2007 - 18/01/2007 - Designa servidores da Câmara para participar de curso referente ao SACM - Sistema de Automação de Câmaras Municipais.
Nº 6/2007 - 17/01/2007 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício de 2007.
Nº 5/2007 - 11/01/2007 - Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara.
Nº 3/2007 - 02/01/2007 - PORTARIA 3- PRESIDENTE ISRAEL