Câmara Municipal de São Roque

Respostas (88)

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 89/2024 - 25/09/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 89/2024 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública com início no término da Rua Cora Coralina, na Vila Darcy Penteado, conforme croqui anexo

Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 24/2024 - 03/06/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 24/2024 - Solicita CERTIDÃO da Rua Pérola e de sua extensão, no bairro Saboó

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 24/2024 - 22/04/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 24/2024 - Solicita CERTIDÃO da Rua Pérola e de sua extensão, no bairro Saboó

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 90/2023 - 15/12/2023 - Dilação - Ofício Certidão Nº 90/2023

Nº 62 ao Ofício Certidão Nº 59/2022 - 12/08/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 59/2022 - Solicita CERTIDÃO com dados complementares referentes à Rua Pérola, Loteamento Ninho do Candor

Nº 49 ao Ofício Certidão Nº 41/2022 - 15/07/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 41/2022 - Solicita CERTIDÃO do Parque Morro do Saboó

Nº 26 ao Ofício Certidão Nº 24/2022 - 30/03/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 24/2022 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da via pública conhecida como Rua 1, Loteamento Villa di Camargo, Marmeleiro

Nº 50 ao Ofício Certidão Nº 59/2021 - 20/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 59/2021 - Solicito CERTIDÃO, para fim de denominação da via pública com inicio na Rua Drº Stevaux e término na Avenida John Kenedy, Centro

Nº 39 ao Ofício Certidão Nº 54/2021 - 09/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 54/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação entre a viela da Rua Lívio Tagliassachi e Rua Alan Kardec, altura do nº 255, da Lívio Tagliassachi.

Nº 31 ao Ofício Certidão Nº 31/2021 - 26/08/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 31/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação CEMEI BAIRRO SABOÓ

Nº 19 ao Ofício Certidão Nº 51/2021 - 23/08/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 51/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de uma viela localizada no bairro do Pavão. próxima a Estrada dos Venâncios

Nº 3 ao Ofício Certidão Nº 65/2020 - 06/05/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 65/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Guaçu.

Nº 2 ao Ofício Vereador Nº 1176/2020 - 05/01/2021 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1176/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 14/12/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque

Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 345/2020 - 05/01/2021 - Resposta ao Ofício Presidente Nº 345/2020 - Solicita ao Poder Executivo providências em relação aos prazos regimentais da entrega das respostas de Ofício Presidente Certidão. [Ofício 677/2020-GP]

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1175/2020 - 18/12/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1175/2020 - Chapa "Unidos por São Roque" para eleição da Mesa Diretora 2021.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 318/2020 - 18/12/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 318/2020 - Comunicar nomeação do novo diretor da Diretoria de Relações Institucionais da Arsesp.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 317/2020 - 18/12/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 317/2020 - Recesso de 20 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1176/2020 - 18/12/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1176/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 14/12/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1110/2020 - 17/11/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1110/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 09/11/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 304/2020 - 17/11/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 304/2020 - Oficializar por Decreto o trajeto do desfile da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge com destino a Pirapora do Bom Jesus.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 305/2020 - 17/11/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 305/2020 - Inclusão permanente da romaria dos Cavaleiros de São Jorge com destino a Pirapora do Bom Jesus na pasta de eventos culturais do município.

Nº 28 ao Ofício Certidão Nº 46/2020 - 09/11/2020 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 46/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de rua localizada entre o Largo dos Mendes e o término da Rua Dr. Stevaux, ao lado do ponto de táxi, onde ficam estacionadas peruas e caminhões de aluguel para frete

Nº 27 ao Ofício Certidão Nº 47/2020 - 09/11/2020 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 47/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via localizada EM FRENTE À HERSHEYS, com início na Rua Ângelo Meneguesso

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1086/2020 - 28/10/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1086/2020 - Encaminha Parecer da CPOFC e reitera data de deliberação ao Parecer TCESP nº 004646.989.18-6 - Contas Executivo 2018.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1084/2020 - 23/10/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1084/2020 - Encaminha a cópia das Atas de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizadas nos dias 21, 28 (setembro), 05, 13 e 19 (outubro) de 2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 966/2020 - 09/10/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 966/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara a testagem para Covid-19 de todos os agentes públicos, servidores e vereadores (grupo de risco), deste Poder Legislativo

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 967/2020 - 09/10/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 967/2020 - Comunica à Presidência da Câmara sua desfiliação do partido PL e sua filiação ao partido Republicanos

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1011/2020 - 09/10/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1011/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara a testagem para Covid-19 de todos os agentes públicos, servidores e vereadores deste Poder Legislativo, após os 15 dias de afastamento.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 291/2020 - 09/10/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 291/2020 - Solicita a revisão da lei que concedeu a Rua Paulo Pereira Leite ao Vereador Israel de Oliveira.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 288/2020 - 05/10/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 288/2020 - Ofício 548/2020-GP - Solicita autorização para utilização do plenário da Câmara Municipal para Audiência Pública, referente ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2020.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 272/2020 - 31/08/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 272/2020 - Ofício 107/2020 - Eleições Municipais de 2020 - Solicita informação sobre o número atualizado de cadeiras para vereadores da Câmara Municipal.

Nº 19 ao Ofício Certidão Nº 29/2020 - 28/08/2020 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 29/2020 - Solicita CERTIDÃO da via pública com início na Rodovia Raposo Tavares, Km 51,800

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 271/2020 - 28/08/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 271/2020 - Ofício 083/2020 - Eleições Municipais de 2020 - Solicita relação dos veículos da Câmara Municipal que serão colocados à disposição do Juízo da 131ª ZE - São Roque/SP, no período de 13 a 15/11/20.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 268/2020 - 26/08/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 268/2020 - Requerimento Nº 1062, voto de congratulações com a população de São Roque, pelo aniversário do município.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 944/2020 - 26/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 944/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 20/07/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 945/2020 - 26/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 945/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 27/07/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 266/2020 - 26/08/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 266/2020 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 267/2020 - 26/08/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 267/2020 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 907/2020 - 17/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 907/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara retorno imediato das sessões no Plenário, facultando aos Vereadores impossibilitados a participação por videoconferência.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 265/2020 - 17/08/2020 - Ciente - Convite para reunião da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável e lideranças do agronegócio da região de Sorocaba.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 256/2020 - 06/08/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 256/2020 - Solicitação de ajuda junto à empresa Rumo, referente aos barulhos das buzinas dos trens no bairro Canguera.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 862/2020 - 05/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 862/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara cópia do Processo Disciplinar nº 34/2020-L, de 19 de junho de 2020

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 724/2020 - 05/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 724/2020 - Solicito ao Presidente da Câmara a testagem de todos os funcionários da Câmara Municipal

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 427/2020 - 05/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 427/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara que adote providências em relação a realização da Sessão Ordinária.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 382/2020 - 05/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 382/2020 - Comunica ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque quanto ao inícios dos trabalhos, demais deliberações e solicita a contratação de empresa especializada

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 302/2020 - 05/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 302/2020 - Viagem a Brasília - DF, visitar a Câmara dos Deputados Federais e Senado nos dias 09 e 11/03/2020, referentes a busca de emendas ao Município .

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 301/2020 - 05/08/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 301/2020 - Viagem a Brasília - DF, visitar a Câmara dos Deputados Federais e Senado nos dias 09 e 11/03/2020, referentes a busca de emendas ao Município .

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 53/2020 - 05/08/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 53/2020 - Representação - Ref. Ofensa aos Princípios Basilares de Confecção, Discussão e Aprovação de Plano Diretor Municipal

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 248/2020 - 31/07/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 248/2020 - Solicita providências desta Casa de Leis no intuito de exigir que a prefeitura de São Roque venha cumprir e prestar as informações que solicitei há meses, contrariando a lei de acesso à informação.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 768/2020 - 31/07/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 768/2020 - Encaminha ao Presidente da Câmara o voto em separado do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR do Transporte Público), de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, e solicita informações

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 792/2020 - 31/07/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 792/2020 - Solicita informações referentes ao interstício, que trata o § 2º, do Art. 241, do Regimento Interno, de 7 dias entre as duas discussões de Projetos de Lei Complementar

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 250/2020 - 30/07/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 250/2020 - Encaminhamento Ofício n" 07/20 - CACS - FUNDEB à Comissão de Educação - Solicitação de Esclarecimentos antes da validação do SIOPE.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 253/2020 - 30/07/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 253/2020 - Solicitação Gabinete do Deputado Federal ALEX MANENTE - Relações Institucionais - Solicita dados dos vereadores dessa Câmara, visando aproximar e ampliar relações institucionais.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 806/2020 - 30/07/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 806/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara que agende uma reunião com a Diretora de Saúde referente à COVID-19

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 244/2020 - 30/07/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 244/2020 - Ofício nº 2020103/DJCA. Resolução 878/2020 da ANEEL e a Medida Provisória nº 950. Atuação da CPFL para adaptação ao cenário atual.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 247/2020 - 30/07/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 247/2020 - Pedido de nulidade da eleição do Fórum Permanente e Conselho Municipal de Cultura de São Roque.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 775/2020 - 30/07/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 775/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 22/06/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 805/2020 - 30/07/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 805/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 13/07/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 843/2020 - 30/07/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 843/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 16/07/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 245/2020 - 20/07/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 245/2020 - Apoio dos Vereadores junto aos Deputados Federais para votação do FUNDEB.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 637/2020 - 26/06/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 637/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 01/06/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque. *DIA 26/06/20 FOI ENTREGUE (ELDER/GAB) AO SERVIDOR FERNANDO P/ MANDAR CÓPIA AOS VEREADORES.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 653/2020 - 26/06/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 653/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 08/06/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque. *DIA 26/06/20 FOI ENTREGUE (ELDER/GAB) AO SERVIDOR FERNANDO P/ MANDAR CÓPIA AOS VEREADORES.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 666/2020 - 26/06/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 666/2020 - Encaminha a cópia da Ata de reunião do Comitê de Crise de Combate ao Covid-19, realizada em 15/06/2020, ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque. *DIA 26/06/20 FOI ENTREGUE (ELDER/GAB) AO SERVIDOR FERNANDO P/ MANDAR CÓPIA AOS VEREADORES.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 675/2020 - 25/06/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 675/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara que informe a data real para entrega de defesa deste Vereador

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 234/2020 - 19/06/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 234/2020 - Solicitação de cópia da Denúncia do Vereador Marcos Arruda contra Vereador Guto Issa

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 231/2020 - 18/06/2020 - Ofício Presidente 139/2020 em resposta à Correspondência Recebida Nº 231/2020 - Ofício nº 57/2020 - 2ª PJSR, que trata do Sisconta Eleitoral, ferramenta que reúne informações de candidatos potencialmente inelegíveis, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar n.º 64/90.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 521/2020 - 01/06/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 521/2020 - Solicita a cópia do pronunciamento deste Vereador na 16ª Sessão Extraordinária

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 429/2020 - 01/06/2020 - Ofício Presidente 74/2020 em Resposta ao Ofício Vereador Nº 429/2020 - Solicita ao Presidente o agendamento de uma reunião com os 15 vereadores da câmara com vistas a discutir as medidas emergenciais a serem tomadas em face do surto de coronavírus.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 431/2020 - 01/06/2020 - Ofício Presidente 74/2020 em Resposta ao Ofício Vereador Nº 431/2020 - Solicita informações relativas a obrigatoriedade de presença de vereadores com mais de 60 anos nas sessões ordinárias.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 570/2020 - 01/06/2020 - Ofício Presidente 112 em Resposta ao Ofício Vereador Nº 570/2020 - Apresenta a candidatura para representante do Poder Legislativo, junto ao comitê de acompanhamento e combate ao covid-19, criado pelo Poder Executivo Municipal

Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 112/2020 - 29/05/2020 - Ofício Presidente Nº 112/2020 - Reposta ao Ofício nº 270/2020 - GP, para indicar vereador ao Comitê de Crise de Combate ao COVID-19 do município de São Roque, criado pelo Decreto nº 9.266 de 10 de maio de 2020.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 559/2020 - 27/05/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 559/2020 - Encaminha ao Presidente da Câmara o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente a reunião realizada no dia 14/05/2020

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 188/2020 - 20/04/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 188/2020 - Requisição de Documentos nº 3/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas anual do exercício de 2019 da Câmara Municipal.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 187/2020 - 17/04/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 187/2020 - Ofício nº 08, de 13/04/2020, do Conselho da Cidade, em Protesto contra o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 que virou Lei Complementar nº 102/2020 - (Alteração da Rua Missionária Maria Geralda, Distrito de Mailasque).

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 426/2020 - 03/04/2020 - Ofício Presidente 74/2020 em Resposta ao Ofício Vereador Nº 426/2020 - Solicita estudo no sentido de que alguns setores da Câmara passem a trabalhar em regime de plantão e revezamento com vistas a preservar os servidores e vereadores em relação ao surto de coronavírus.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 180/2020 - 16/03/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 180/2020 - Solicitação de cópia de documento - I Seminário de Direita do Movimento Ordem e Progresso de São Roque - 13/03/20

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 165/2020 - 13/03/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 165/2020 - Agendamento do Auditório da Câmara Municipal dos Vereadores de São Roque, para realização do Projeto "Olhar da Enfermagem ao Autista".

Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 55/2020 - 13/03/2020 - Comprovante de envio (e-mail) do Ofício Presidente Nº 55/2020 - Indica servidores para comporem Conselho Gestor da UC - Unidade de Conservação Parque Natural Municipal "Mata da Câmara"

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 170/2020 - 12/03/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 170/2020 - Convite ao evento de Colação de Grau dos formandos dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão Comercial, Gestão de Turismo e Sistemas para Internet, que ocorrerá no Espaço Cultural Brasital.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 161/2020 - 27/02/2020 - Despacho Presidente à Correspondência Recebida Nº 161/2020 - Ofício nº 0194 e 0196/2020/GIGOV/SO - Rescisão Contratual

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 164/2020 - 27/02/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 164/2020 - Solicitação de atestado de capacidade técnica

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 171/2020 - 19/02/2020 - Parecer 34/2020 ao Ofício Vereador Nº 171/2020 - Solicita ao Dep. Jurídico da Câmara referente a elaboração de um Parecer sobre a Lei nº2021/1992, se a mesma dá um respaldo legal a Prefeitura para exigir que o morador corte a árvore existente em sua propriedade

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 46/2020 - 14/02/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 46/2020 - Ofício 02/2020 - CACS FUNDEB - Aplicabilidade indevida de recursos do FUNDEB

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 44/2020 - 14/02/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 44/2020 - Ofício 08/2020 - Sindicato dos Professores... - Informativo de fechamento devido Recesso de Carnaval, Fechado de 24 à 28/02, retornando em 02/03/2020.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 241/2020 - 14/02/2020 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 241/2020 - Solicita que seja feito um levantamento de todos os Projetos protocolados nessa Casa de Leis de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 43/2020 - 14/02/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 43/2020 - Ofício 08/2020 - FSS - Solicita a possibilidade de transporte para levar os membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Fundo de Seguridade Social para participar de um curso em Limeira-SP.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 45/2020 - 14/02/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 45/2020 - Processo Físico Nº 0002354-40.8.26.0586 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Requerente: Carlos Alberto Rocha Requerido: Alair Raysel e outro

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 18/2020 - 22/01/2020 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 18/2020 - Ofício SPRPMESR nº 002/2020 requerendo a aplicabilidade do reajuste do piso salarial do professor