Vereadores - Israel Francisco de Oliveira - Proposituras
Resoluções (21)
Nº 9/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 8/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 7/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 22/2022 - 13/12/2022 - Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário
Nº 7/2021 - 15/03/2021 - Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução nº 13/91, e dá outras providências
Nº 19/2019 - 12/11/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Nº 8/2019 - 14/08/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Nº 7/2019 - 17/06/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016
Nº 4/2019 - 28/03/2019 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
Nº 7/2018 - 14/06/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 18/2017 - 04/09/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes CAR, instituida com a finalidade de elaborar estudos visando solucionar os problemas decorrentes do descarte de restos de construções e reformas prediais, bem como material proveniente da limpeza de terrenos, no âmbito Municipal
Nº 3/2014 - 10/02/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituído com a finalidade de elaborar estudos visando a revisão do Plano Diretor do Município da Estância Turística de São Roque.
Nº 15/2013 - 16/09/2013 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com a finalidade de elaborar estudos visando a revisão do Plano Diretor do Município de São Roque.
Nº 3/2009 - 20/02/2009 - Altera a redação do caput do art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 20/2007 - 20/08/2007 - Altera o art. 146 do Regimento Interno.
Nº 14/2007 - 14/05/2007 - Altera a redação do "caput" do art. 186 do Regimento Interno e acrescenta parágrafos.
Nº 10/2007 - 20/03/2007 - Autoriza a Câmara Municipal receber em doação o projeto arquitetônico, memorial discritivo e planilha orçamentária para a construção de sua sede.
Nº 8/2007 - 06/03/2007 - Autoriza o Poder Legislativo a regulamentar a concessão de cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 5/2007 - 13/02/2007 - Institui a solenidade do Dia da Instalação da Câmara Municipal.