Projeto de Lei Nº 31/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 02021/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.604,14 (dois milões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 31 - Emendas Saúde | .doc | 19/04/2018 | 140 KB | |
| MENSAGEM 31/2018 | 19/04/2018 | 136,7 MB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 18/04/2018
Remetente: Digitalização
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2018
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 79/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 | 23/04/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.604,14 (dois milões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 | 23/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.604,14 (dois milões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Edital Nº 25/2018 | 23/04/2018 |
11ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 26/2018 | 23/04/2018 |
12ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4793 | 26/04/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.604,14 (dois milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Extraordinária de 2018 | 23/04/2018 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2018 | 25/04/2018 | 2ª Discussão |
| Ata | 11ª Sessão Extraordinária de 2018 | 25/04/2018 | 1ª Discussão |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
12ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado