Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 23/04/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 27/04/2018 | 119,5 KB | |
ATA 12ª Sessão Ord | 04/06/2018 | 3,6 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/05/2018 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 29/2018, 13/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura.2. Projeto de Lei Nº 31/2018, 13/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.604,14 (dois milões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 32/2018, 16/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 269.850,00 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais)..
4. Projeto de Lei Nº 33/2018, 16/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.246,20 ( cento e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 34/2018, 16/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.295.319,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezenove rais e cinquenta e três centavos)..
6. Projeto de Lei Nº 35/2018, 16/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.312,14 (trezentos mil, trezentos e doze reais e quatorze centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 36/2018, 16/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais)..
8. Projeto de Lei Nº 37/2018, 16/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 38/2018, 16/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 287.244,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 7/2018, 18/04/2018 de autoria do Vereador Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque).Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 70 - Solicita informações referente ao asfaltamento da Estrada do Aguassai , no bairro do Carmo;
Nº 71 - Solicita informações referentes as atas de preços em vigência atualmente na prefeitura;
Nº 72 - Solicita informações referente a aquisição de um caminhão pipa para o Departamento de Obras;
Nº 73 - Solicita informações referente a elaboração de uma ata de preço para aluguel de caminhão pipa para o Departamento de Obras;
Nº 74 - Solicita informações referente a marginal as margens da Raposo Tavares , nas proximidades da praça de pedágio do 46.300;
Nº 71 - Solicita informações referentes as atas de preços em vigência atualmente na prefeitura;
Nº 72 - Solicita informações referente a aquisição de um caminhão pipa para o Departamento de Obras;
Nº 73 - Solicita informações referente a elaboração de uma ata de preço para aluguel de caminhão pipa para o Departamento de Obras;
Nº 74 - Solicita informações referente a marginal as margens da Raposo Tavares , nas proximidades da praça de pedágio do 46.300;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 69 - Solicita informações referentes as vistórias realizadas anualmente nos Taxis do Município;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 75 - Solicita informações referentes as reformas que são necessárias urgentemente na escola Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester,;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 66 - Solicita informações referentes ao cumprimento da legislação relativa à categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 68 - Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica no final da Rua Campeão, localizada no Distrito de Canguera;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 58 - Solicita informações sobre a Corrida de Aleluia de 2018.;
Nº 59 - Solicita informações referentes a serviços prestados a pela empresa responsável pela obra de pavimentação da Estrada do Caetê junto ao Estádio “Zito Godinho”.;
Nº 60 - Solicita informações referentes aos extintores da rede pública de ensino.;
Nº 67 - Solicita informações referentes ao Trem Maria Fumaça;
Nº 59 - Solicita informações referentes a serviços prestados a pela empresa responsável pela obra de pavimentação da Estrada do Caetê junto ao Estádio “Zito Godinho”.;
Nº 60 - Solicita informações referentes aos extintores da rede pública de ensino.;
Nº 67 - Solicita informações referentes ao Trem Maria Fumaça;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 63 - Solicita informações a respeito do concurso em andamento para a Guarda Municipal.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 331 - Solicita operação tapa-buraco nos Bairros Gabriel Piza, Villaça e Mosteiro.; Nº 332 - Solicita limpeza do parquinho da creche do Taboão.; Nº 333 - Reitera pedido da Indicação nº1179/2017, solicitando a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça.; Nº 334 - Solicita a reforma da Quadra do Bairro Gabriel Piza; Nº 335 - Solicita pavimentação asfáltica nas Ruas Júlio de Luca, Rua das Castanheiras e continuação do asfalto da Rua Antônio Panellinni.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 323 - Solicita roçada as margens da Estrada do Carmo , até o distrito de Canguera; Nº 324 - Solicita a realização dos serviços de roçada em frente a EMEF do Bairro do Carmo; Nº 325 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Saboó; Nº 326 - Solicita o serviço de motonivelamento nas Ruas do Mombaça I-II-III.; Nº 327 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Horizonte Verde, I,II,III, Bairro do Caetê.; Nº 328 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha, Lagoa e Pilão D'agua; Nº 329 - Solicita que seja feita a compra de material para a construção de um vestiário no campo do bairro do Carmo.; Nº 330 - Solicita implantação de iluminação pública , na estrada da Serrinha do Carmo; Nº 336 - Solicita implantação de iluminação pública nos pontos que ainda faltam, nos Loteamentos , Jardim Camargo , Clube dos Oficiais , conforme pedidos já encaminhados a prefeitura; Nº 337 - Solicita a construção de uma EMEI no bairro do Mombaça;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 343 - Solicita operação tapa buraco na Rua Vicenzo Rampini, Vila dos Remédios; Nº 344 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Sartori, Maylasky; Nº 345 - Solicita a realização de limpeza da Estrada José Romão de Góes, Ibaté;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 338 - Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Ida no Bairro Janto Antonio, por lâmpadas de maior potencia.; Nº 339 - Solicita a realização de serviços de capinação no campo de areia , localizado na Rua Tomáz Gonzaga, Paisagem Colonial; Nº 340 - Solicita a limpeza dos bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº 341 - Solicita a realização dos serviços de roçada na rampa de acesso a creche da Vila São Rafael; Nº 342 - Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Aparecido Silva, Bairro Marmeleiro, por lâmpadas de maior potência;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 322 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, Canguera, bem como a troca da lixeira no local;
Ata - Moções
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 44 - De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 55 - De Congratulações ao Dia do Contabilista.;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 34 - De Congratulações à equipe da Fundação EPROCAD pelos 32 anos, e por sua atuação no Município de São Roque.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 47 - De Congratulações para a Frente Protestante em Defesa da Cidadania Cristã.; Nº 54 - De Congratulações ao Grêmio União Sao Roquense pela conquista do 1º e 2º lugar da Copa São Roque, de Beach Soccer, realizado pela Divisão de Esportes da Prefeitura de São Roque; Nº 57 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Messias da Silva;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 62/2017. 26/09/2017, de autoria de Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas..2. Projeto de Resolução Nº 5/2018. 13/04/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor..
3. Projeto de Resolução Nº 6/2018. 13/04/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Adia a Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, às 18 horas, para o dia 03/05/2018, no mesmo horário..
4. Projeto de Lei Nº 31/2018. 11/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua Veranice Motta Rosetti" à via pública localizada no Recanto Flora, Distrito de Maylasky.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018. 29/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 26/2018. 12/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 27/2018. 12/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.390.000,00 (dez milhões, trezentos e noventa mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 28/2018. 12/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).