Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/10/2018
Protocolo: 05890/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "institui o dia da paz".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_092_PL 36 altera data comemorativa | .doc | 16/05/2018 | 27,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 36/2018 | 14/05/2018 | Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "Institui o dia da paz". |