Projeto de Lei Nº 95/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 07764/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 95 - Convênio TJSP - rampa do fórum | .doc | 23/11/2018 | 143,5 KB | |
| PLE-2018-095_1 | 08/01/2019 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 27/11/2018 - Prazo: 20/12/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 243/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 26/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 26/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Edital Nº 80/2018 | 26/11/2018 |
32ª e 33ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4892 | 28/11/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4893/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 29/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Extraordinária de 2018 | 26/11/2018 | Discussão Única |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Leitura |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (2) - Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado