Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/11/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 79/2018, Leitura, 26/11/2018
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2018, Maioria absoluta, Leitura, 21/11/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 95/2018, Maioria simples, Leitura, 22/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018, Maioria absoluta, Leitura, 22/11/2018 - Revoga a Lei Complementar nº 21, de 22 de outubro de 2003 e a Lei Complementar nº 28, de 24 de junho de 2004..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 235/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, Maioria absoluta, Parecer Contrário, 22/11/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 205/2018, , Discussão Única, 20/11/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações a respeito do imóvel alugado pela Prefeitura para acomocar setores do Departamento de Vigilância Sanitária..
2. Requerimento Nº 206/2018, , Discussão Única, 21/11/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente a possibilidade do Poder Executivo reformar a antiga escola SESI-400 para transformá-la em uma creche para atender aos bairros do entorno..
3. Requerimento Nº 207/2018, , Discussão Única, 21/11/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações a respeito da situação das UBS's localizadas nos Bairros do Taboão e Guaçu..
4. Requerimento Nº 208/2018, , Discussão Única, 21/11/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita cópia dos procedimentos relacionados com a fiscalização ou outras medidas administrativas em relação ao assentamento às margens da Estrada Municipal do Aguassaí, no bairro do Carmo, em São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 911/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a criação de uma lei que possa ser instituído o adicional de risco de vida para os servidores lotados no departamento de saúde e que atuem exclusivamente nas áreas do serviço móvel de urgência e emergência..
2. Indicação Nº 912/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada nas margens do córrego existente entre as duas faixas da Av. Vereador Rodolfo Artur Salvetti..
3. Indicação Nº 913/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada no canteiro existente na rotatória entre as Ruas Paes Leme, Lions Clube e Tibério Justo da Silva..
4. Indicação Nº 914/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja refeito todo o calçamento no entorno do rio existente na Avenida 16 de Agosto no bairro do Junqueira..
5. Indicação Nº 915/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada na Rua Santa Quitéria, no trecho que da acesso as ruas Condor, Araras, Perdizes, Pelicanos, Garças e Falcão, além de parte da Aveninda Varanguera, no trecho que da acesso as Ruas Tucanos e Colibris.
6. Indicação Nº 916/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada nas margens do córrego que liga a Rua Anhanguera com a Raposo Tavares e Rua Afonso Sardinha..
7. Indicação Nº 917/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada na rua Padre Constantino Amstadem, no bairro Guaçu II..
8. Indicação Nº 918/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de placas indicativas para as novas sedes da OAB e Receita Federal..
9. Indicação Nº 919/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a expansão de rede secundária na rua Rotary Club no bairro Jardim Flórida, bem como na rua Iris no bairro Jardim São José..
10. Indicação Nº 920/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Executivo providências junto à Secretaria Estadual de Habitação visando a regularização fundiária, através do Programa Cidade Legal, do Bairro Mont Serrat, localizado no bairro São João Velho, distrito de São João Novo, e que faz divisa com o Município de Itapevi..
11. Indicação Nº 921/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviços de recapeamento da Avenida Bernadino de Lucca.
12. Indicação Nº 922/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de lixeiras ao longo da Avenida Aracaí.
13. Indicação Nº 923/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a aquisição de ônibus para transporte de funcionários da prefeitura.
14. Indicação Nº 924/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja fornecido café da manhã para os funcionários da Prefeitura.
15. Indicação Nº 925/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Executivo que interceda junto a CPFL para que seja realizada a limpeza da rede elétrica e reveja a tensão libereda no Bairro Jardim Renê, Estrada do Engenho..
16. Indicação Nº 926/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de "bueiro inteligente" no Município.
17. Indicação Nº 927/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção nas luminárias da praça Heitor Boccato ..
18. Indicação Nº 928/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita distribuição dos contêineres nos pontos que necessitam urgente.
19. Indicação Nº 929/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Pilão d'água , Estrada da Lagoa e Juca Rocha.
20. Indicação Nº 930/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de limpeza do ribeirão que corta a Vila do Carmo.
21. Indicação Nº 931/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita urgente sinalização na Estrada do Caetê.
22. Indicação Nº 932/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a empresa TPD, referente a conclusão do asfalto da Estrada do Caetê.
23. Indicação Nº 933/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção da pintura dos abrigos de ônibus na rodovia Quintino de Lima.
24. Indicação Nº 934/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçada em terreno atrás da rodoviária , de propriedade da prefeitura.
25. Indicação Nº 935/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey e Las Brisas..
26. Indicação Nº 936/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção nas lâmpadas acesas e queimadas, nas Estradas do Carmo, Caetê, Aguassai e Estrada Turística do Saboó.
27. Indicação Nº 937/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realizaçção de operação "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Santinho.
28. Indicação Nº 938/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de limpeza na Estrada Mario Andrade, próximo ao colégio CB.
29. Indicação Nº 939/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de limpeza nos bueiros da Ruas Minas Gerais e Rua Bahia.
30. Indicação Nº 940/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de lombada ou radar na Avenida 3 Maio, próximo ao nº700.
Moções
1. Moção Nº 173/2018, , Discussão Única, 12/11/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo.
2. Moção Nº 177/2018, , Leitura, 21/11/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Egle Franceschi Almeida.
3. Moção Nº 178/2018, , Leitura, 21/11/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, José Luiz da Silva César, José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson da Costa Vieira.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1570/2018, , Leitura, 22/11/2018 de autoria do Vereador Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiuna, Solicita que todos os projetos desta casa referente aos professores da rede pública, seja encaminhado cópias ao Sindicado dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiuna..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 29/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019
2. Projeto de Lei Nº 91/2018, Maioria simples, Discussão Única, 12/11/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Altera a Lei nº 3052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no bairro de Gabriel Piza"
3. Projeto de Lei Nº 91/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).
4. Projeto de Lei Nº 92/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
5. Projeto de Lei Nº 93/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 13/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 13/11/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 180/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data.
2. Requerimento Nº 181/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque.
3. Requerimento Nº 182/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa..