Edital Nº 6/2019
Data: 11/02/2019
Protocolo: 01059/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 3ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2018 | 29/11/2018 |
Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 4/2019 | 08/01/2019 |
Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias |
|
| Projeto de Lei Nº 5/2019 | 08/01/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
Autoria: Etelvino Nogueira |
|
| Projeto de Lei Nº 10/2019 | 14/01/2019 |
Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque
Autoria: José Luiz da Silva César |
|
| Projeto de Lei Nº 11/2019 | 16/01/2019 |
Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
|
| Projeto de Lei Nº 12/2019 | 17/01/2019 |
Dá denominação as vias públicas do Loteamento Mirante da Serra, localizadas na Vila Darcy Penteado
Autoria: Rogério Jean da Silva |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 | 21/01/2019 |
Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Senhora Ofelia Zuccala.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 | 21/01/2019 |
Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Maria das Graças Nepomuceno.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 | 21/01/2019 |
Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Martha Vaz Matos em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
|
| Projeto de Lei Nº 23/2019 | 07/02/2019 |
Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 24/2019 | 07/02/2019 |
Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
Autoria: Etelvino Nogueira |
|
| Requerimento Nº 21/2019 | 07/02/2019 |
Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
|
| Requerimento Nº 23/2019 | 12/02/2019 |
Solicita informações referentes a limpeza nas bocas de lobo do Município
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Requerimento Nº 24/2019 | 12/02/2019 |
Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira |
|
| Requerimento Nº 25/2019 | 13/02/2019 |
Reitera Requerimento nº192, solicitando maiores esclarecimentos das questões encaminhadas
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Requerimento Nº 26/2019 | 13/02/2019 |
Solicita informações referentes à Prestação de conta feita mensalmente ao Poder Executivo da Viação São Roque e Empresa Miragem,
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Requerimento Nº 27/2019 | 13/02/2019 |
Solicita informações referente ao Loteamento Clube dos Oficiais que foi aprovado sem vielas para águas pluviais
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Leitura |