Edital Nº 9/2019
Data: 25/02/2019
Protocolo: 01344/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 4ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2019 | 10/01/2019 |
Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 11/2019 | 16/01/2019 |
Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 16/2019 | 30/01/2019 |
Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 21/2019 | 05/02/2019 |
Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 24/2019 | 12/02/2019 |
Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 28/2019 | 14/02/2019 |
Solicita informações referente a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Projeto de Resolução Nº 2/2019 | 18/02/2019 |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Projeto de Lei Nº 31/2019 | 18/02/2019 |
Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
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| Requerimento Nº 29/2019 | 18/02/2019 |
Solicita informações relativas ao asfalto da rua São Manoel, bem como sobre o barranco existente e que margeia o córrego ao lado da via.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel |
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| Requerimento Nº 30/2019 | 19/02/2019 |
Solicita informações referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta o fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 31/2019 | 19/02/2019 |
Solicita informações a respeito das árvores, poda das árvores, muros e alambrados exis-tentes nos Cemitérios da Paz e Cambará.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |