Projeto de Lei Nº 43/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02103/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl 43 | 14/01/2020 | 462,3 KB |
Tramitações
Remetente: Associação dos Engenheios, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiuna, Aluminio e Araçariguama
Destinatário: Associação dos Engenheios, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiuna, Aluminio e Araçariguama
Envio: 25/04/2019
Complemento: Arquive-se
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 30/04/2019 - Prazo: 22/05/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 89/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 | 25/04/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 70/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 | 25/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 | 25/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 22/2019 | 29/04/2019 |
13ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4959/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 | 02/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura. | |
| Lei Ordinária Nº 4956 | 15/05/2019 |
Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/04/2019 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado