Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/04/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 21/2019, Leitura, 22/04/2019
Atas
1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
2. Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 25/02/2019 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 41/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 01/04/2019 - Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental.
3. Projeto de Lei Nº 43/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/04/2019 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura..
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2019, Maioria simples, Leitura, 17/04/2019 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil..
Expediente - Legislativo
Relatório
1. Relatório Nº 1/2019, , Leitura, do Vereador CAR Segurança Pública - 21/02/2019 - Relatório Final CAR Segurança Pública.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 65/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/04/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
Indicações
1. Indicação Nº 327/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Aguassaí.
2. Indicação Nº 328/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita colocação de placa de identificação de ambos os lados da Av. Zito Garcia..
3. Indicação Nº 329/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos..
4. Indicação Nº 330/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a recuperação asfáltica da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti..
5. Indicação Nº 331/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de um protocolo eletrônico na prefeitura para os munícipes..
6. Indicação Nº 332/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada no canteiro existente na rotatória entre as Ruas Paes Leme, Lions Clube e Tibério Justo da Silva..
7. Indicação Nº 333/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada nas margens do córrego que liga as Ruas Anhanguera com a Raposo Tavares e Afonso Sardinha..
8. Indicação Nº 334/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Benedita Cardoso Dini, Prefeito José Antonio Sanches Dias e Aureliano Marreiro..
9. Indicação Nº 335/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o corte das árvores da Praça da República.
10. Indicação Nº 336/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o corte de uma árvore seca na creche do Cambará.
11. Indicação Nº 337/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça..
12. Indicação Nº 338/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a retirada dos brinquedos quebrados para reforma da Creche Cambará.
13. Indicação Nº 339/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação (tapa buracos) na Rua Antonio dos Santos Santinho, Parque 9 de Julho.
14. Indicação Nº 340/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a limpeza nos bueiros na Rua Maria Martinho da Costa, próximo o nº61, Cambará.
15. Indicação Nº 341/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita reparos no asfalto próximo da guia da Rua Maria Martinho da Costa, próximo ao nº61, Cambará.
16. Indicação Nº 342/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, bairro do Carmo.
17. Indicação Nº 343/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, bairro do Carmo.
18. Indicação Nº 344/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento das Estradas do Aguassai e Paraíso, bairro do Carmo e bairro do Pavão.
19. Indicação Nº 345/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim Camargo, bairro do Carmo.
20. Indicação Nº 346/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos, Sun Valey, Las brisas , chácara Aurora.
21. Indicação Nº 347/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento das Estradas Juca Rocha, Pilão d'água e da Lagoa.
22. Indicação Nº 348/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Mombaça 1, 2 e 3.
23. Indicação Nº 349/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias bairro do sáboo.
24. Indicação Nº 350/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Mikame, Takeda, bairro do Carmo.
25. Indicação Nº 351/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Rio abaixo, bairro do Pavão.
Moções
1. Moção Nº 40/2019, , Discussão Única, 28/03/2019 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Congratulações aos atletas Gabriel Castelani Kono e Henrique Ghilardi Ferreira Alves, do “São Rafael Futsal”.
2. Moção Nº 43/2019, , Discussão Única, 04/04/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações aos proprietários do Crossfit Studio Power pela participação na edição do “Wod League Rocky Mountain Edition”..
3. Moção Nº 50/2019, , Leitura, 16/04/2019 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonisio Martinez.
4. Moção Nº 51/2019, , Leitura, 16/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lima.
5. Moção Nº 52/2019, , Leitura, 16/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De pesar pelo falecimento do estimado senhor Renato Moraes.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 66/2019, , Leitura, 10/04/2019 de autoria do Vereador Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alteração no atendimento na agência de atendimento presencial da Sabesp..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.