Parecer Nº 118/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 27/06/2019
Protocolo: 04272/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 27/06/2019 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2019 | 01/04/2019 | Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência |