Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02012/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-40_1 | 10/09/2019 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Associação dos Engenheios, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiuna, Aluminio e Araçariguama
Destinatário: Associação dos Engenheios, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiuna, Aluminio e Araçariguama
Envio: 25/04/2019
Complemento: Arquive-se
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 06/08/2019 - Prazo: 04/09/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 118/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 27/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 27/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 140/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 28/06/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 42/2019 | 05/08/2019 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4998/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 13/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência | |
| Lei Ordinária Nº 4998 | 26/08/2019 |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Leitura |