Projeto de Lei Nº 56/2019
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 04961/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 56- Saúde Folha | .doc | 21/08/2019 | 141,5 KB | |
| PLE-2019-56_1 | 27/09/2019 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 27/08/2019 - Prazo: 17/09/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 168/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 | 21/08/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 143/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 | 22/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 | 22/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 | 22/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 45/2019 | 26/08/2019 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 46/2019 | 26/08/2019 |
13ª Sessão Extraordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Lei Ordinária Nº 5000 | 28/08/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 5012/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 | 29/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/08/2019 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/08/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/08/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Leitura |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (2) - José Luiz da Silva César, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado