Resumo do Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/08/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 45/2019, Leitura, 26/08/2019
Atas
1. Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 58/2019, Maioria simples, Leitura, 21/08/2019 - Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil Municipal composta pelo Canil, denominado Grupo de Apoio e Operações com Cães - GAOC e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 20/08/2019 - Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 135/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) na Rua Giuseppe Di Girolamo, Marmeleiro.
2. Requerimento Nº 136/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) no Bairro do Saboó..
3. Requerimento Nº 137/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) do bairro Jardim Boa Vista.
4. Requerimento Nº 138/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) do bairro Parque Varanguera.
5. Requerimento Nº 139/2019, , Discussão Única, 20/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao Projeto sobre a revisão do Plano Diretor.
6. Requerimento Nº 140/2019, , Discussão Única, 20/08/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre os serviços de hemodiálise em nosso município.
7. Requerimento Nº 142/2019, , Discussão Única, 21/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao Ofício nº761/2019 que trata da devolução do recursos da câmara , para construção das salas da EMEI no Carmo ..
8. Requerimento Nº 143/2019, , Discussão Única, 21/08/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a denuncia de possível desmatamento ocorrido no dia 16 de agosto na Rua Eduardo Santucci s/n atrás estação, Maylasky.
9. Requerimento Nº 144/2019, , Discussão Única, 21/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as medidas tomadas pelo Prefeito Municipal em face da resposta encaminhada ao Ofício Vereador nº 334/2018.
10. Requerimento Nº 145/2019, , Discussão Única, 21/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a Resposta do Ofício Presidente da Certidão nº034, bem como processo nº8010/2019 (9322/201).
11. Requerimento Nº 146/2019, , Discussão Única, 21/08/2019 de autoria do Vereador Alacir Raysel, Solicita informações sobre a resposta do Ofício Presidente Certidão nº079/2019.
12. Requerimento Nº 147/2019, , Discussão Única, 21/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes se o nosso Município estará aderindo ao Plano de Gestão para reduzir as desigualdades do Estado de São Paulo.
Indicações
1. Indicação Nº 730/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do bairro Ponte Lavrada.
2. Indicação Nº 731/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de coleta de lixo no inicio da Estrada dos Barros.
3. Indicação Nº 732/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de uma lombada na Rua Bariri em frente ao número 175, Vila Nova São Roque..
4. Indicação Nº 733/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja realizado o conserto do vazamento de água na caixa de água da Mata da Câmara..
5. Indicação Nº 734/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja fornecido 3 caminhões de terra para a Mata da Câmara.
6. Indicação Nº 735/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja efetuado estudos para viabilizar a possibilidade de retornar com o Cursinho Popular pré preparatório para o Vestibular ainda este ano..
7. Indicação Nº 736/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos, Jardim Camargo, Las Brisas e Sun Valey ..
8. Indicação Nº 737/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo.
9. Indicação Nº 738/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de limpeza nas bocas de lobos localizadas na Estrada do Carmo e do Caeté.
10. Indicação Nº 739/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Lago Azul, bairro do Juca Rocha ..
11. Indicação Nº 740/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedra, bairro Taipas de Pedra.
12. Indicação Nº 741/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de pintura nas escolas dos bairro Juca Rocha, Carmo e do Mirim.
13. Indicação Nº 742/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de manutenção nas luminárias localizadas nas Estradas do Carmo, Caeté, Aguassai e Sáboo.
14. Indicação Nº 743/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de manutenção nas luminárias localizadas na Estradas dos Venâncio, Rio acima e Rio abaixo, no bairro do Mirim e Pavão.
15. Indicação Nº 744/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp referente a execução da rede de água na rua Tucumã, bairro Alto da Serra.
16. Indicação Nº 745/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento, Jardim da Felicidade, bairro do Pavão ..
17. Indicação Nº 746/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita o recapeamento asfáltico de todas a vias públicas do bairro Jardim Villaça.
18. Indicação Nº 747/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita o asfaltamento da Rua Olavo Capuzzo, bairro do Taboão.
19. Indicação Nº 748/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Rogério Jean da Silva, Solicita a reforma da quadra localizada no bairro do Gabriel Piza.
20. Indicação Nº 749/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera a Indicação nº 696/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Vilaça.
21. Indicação Nº 750/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita o término da obra da UBS do bairro do Taboão.
Moções
1. Moção Nº 118/2019, , Discussão Única, 05/08/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2019).
2. Moção Nº 121/2019, , Discussão Única, 08/08/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Senhor Laudemir Nunes em face aos anos de serviços prestados ao nosso Município.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2019, Maioria simples, Discussão Única, 08/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a gratuidade na renovação da concessão de sepultura, nos termos do artigo 16, da Lei nº 1.331, de 1º de novembro de 1983.
2. Projeto de Lei Nº 57/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 63/2019, Maioria simples, Discussão Única, 14/08/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação de "Viela Penélope" à via pública localizada no Bairro Jardim Conceição
4. Projeto de Lei Nº 64/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/08/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Altera a redação do Art.14, da Lei Municipal nº4941, de 15 de Março de 2019
5. Projeto de Lei Nº 51/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 07/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.130,41 (setenta e um mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos).
6. Projeto de Lei Nº 52/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 07/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 53/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 54/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 55/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.804.196,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos).
10. Projeto de Lei Nº 56/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/08/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Altera a redação do Artigo 14, da Resolução nº 2, de 1 de Março de 2019
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 99/2019, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o Shopping Catarina e o Aeroporto..
2. Requerimento Nº 104/2019, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública nos últimos 10 anos de gestão..
3. Resposta Nº 436 ao Requerimento Nº 99/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 99, 103, 104, 105, 106 e 107..
4. Resposta Nº 455 ao Requerimento Nº 99/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 99/2019 - Solicita informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o Shopping Catarina e o Aeroporto..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 104/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 104/2019 - Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública nos últimos 10 anos de gestão..
6. Resposta Nº 480 ao Requerimento Nº 104/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 104/2019 - Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública nos últimos 10 anos de gestão..