Parecer Nº 153/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 02/09/2019
Protocolo: 05515/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor de Alunos, constante no Anexo XIII de que trata o atr. 9º, da Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 02/09/2019 | 32 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 60/2019 | 27/08/2019 | Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor de Alunos, constante no Anexo XIII de que trata o atr. 9º, da Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994. |