Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019
Tipo: ADITIVA
Data: 13/09/2019
Finalizado: Não
Protocolo: 06038/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2019 | 04/09/2019 | Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências. |