Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 19/09/2019
Protocolo: 06190/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2019 | 04/09/2019 | Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências. |