Parecer Nº 185/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/09/2019
Protocolo: 06374/2019
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Contrário Proj. | .doc | 26/09/2019 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2019 | 13/09/2019 | Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Discussão Única |