Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/10/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 61/2019, Leitura, 07/10/2019
Atas
1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
2. Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2019, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 78/2019, Maioria absoluta, Leitura, 23/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 79/2019, Maioria absoluta, Leitura, 23/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 80/2019, Maioria absoluta, Leitura, 23/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria absoluta, Leitura, 27/09/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020..
5. Projeto de Lei Nº 83/2019, Maioria absoluta, Leitura, 27/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 439.400,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 78/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 01/10/2019 - Declara de utilidade pública Municipal o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 22/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 02/10/2019 - Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do município da Estância Turística de São Roque/SP.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Discussão Única, 05/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Parecer Nº 184/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019, Maioria absoluta, Leitura, 26/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2019 -Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências..
3. Parecer Nº 185/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 26/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 186/2019, , Discussão Única, 26/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke.
2. Requerimento Nº 188/2019, , Discussão Única, 01/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo adotar providências visando à implantação de um Centro Comercial no "Parque de Eventos Vasco Barioni"..
Indicações
1. Indicação Nº 844/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a instalação de rede secundária e colocação de 12 bicos de luz na Estrada da Rancharia..
2. Indicação Nº 845/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja efetuado manutenção e reparos na alameda Gaivotas, Loteamento Horizonte Verde, bairro do Caeté,.
3. Indicação Nº 846/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências junto à SABESP para prolongamento de rede de água ao bairro Rosário de Ouro..
4. Indicação Nº 847/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Coelho dos Santos/ Estrada Velha do Carmo, Alto da Serra..
5. Indicação Nº 848/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação das placas de denominações de ruas em todas as ruas do bairro do Caetê e Juca Rocha..
6. Indicação Nº 849/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação tapa buracos ao longo da rua Sara Mazeo Alves, Avenida 3 de Maio, Rua José Henrique da Costa, Rua Iris, Rua Loja Maçonica Labor e Rua Caetano de Felipo..
7. Indicação Nº 850/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja construídas caixas de captação de águas pluviais no final das ruas Elisabete Fernandes, Alfredo Haak e Giuliano Rodrigues Haak, ambas com a rua João Pinto Splendore, bem como que seja concluído o serviço de pavimentação da rua João Pinto Splendore, localizada na Vila Guilhermina..
8. Indicação Nº 851/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de poda das árvores ao longo de todo o alambrado do cemitério do Cambará, mais precisamente pela rua Walter de Felippo.
9. Indicação Nº 852/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação do serviço de coleta de lixo no bairro Chácaras Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo..
10. Indicação Nº 853/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias junto a Policia Militar para a realização de rondas regulares no bairro Pilão D'água.
11. Indicação Nº 854/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias junto a Guarda Municipal para a realização de rondas regulares no bairro Pilão D'água.
12. Indicação Nº 855/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Obras que realize as manutenções necessárias nas ruas do Bairro Pilão D'água.
13. Indicação Nº 856/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Trânsito providências referentes a implantação de lombadas e placas de sinalização no trecho do asfalto da 1ª fase da Estrada do Caetê.
14. Indicação Nº 857/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Obras a implantação de uma lombada (terra) na Rua Roque D'Andretta, bairro do Carmo.
15. Indicação Nº 858/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Obras que realize manutenção na Estrada que liga o Distrito de São João Novo ao bairro Alto do Sabiá, São João Novo.
16. Indicação Nº 859/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Empresa Miragem, para a criação de uma linha de ônibus que vá da Vila do Carmo até o bairro de Canguera, pelo trecho da Estrada asfaltada.
17. Indicação Nº 860/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l- ll e lll , bairro do Mombaça.
18. Indicação Nº 861/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao a empresa TPD, responsável pela obras do asfaltamento da Estrada do Caeté , para que molhe a Estrada nos trechos que faltam ser asfaltado.
19. Indicação Nº 862/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento competente para a elaboração de um Decretos disciplinando o Trânsito de Caminhões pesados na Estrada Municipal do Caeté.
Moções
1. Moção Nº 147/2019, , Discussão Única, 25/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações à APAE em face aos seus 38 anos de fundação.
2. Moção Nº 148/2019, , Discussão Única, 26/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações aos Estudantes do IFSP Campus São Roque em face ao prêmio recebido em Feira de Ciência e Tecnologia.
3. Moção Nº 154/2019, , Discussão Única, 27/09/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao CrossFit adaptado..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2019, Maioria simples, Discussão Única, 21/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas no Vale dos Pássaros, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019, Maioria qualificada, 1ª Discussão, 02/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 633 ao Requerimento Nº 148/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 148 a 158..
2. Resposta Nº 677 ao Requerimento Nº 149/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 149/2019 - Solicita informações sobre os dormentos que estão estocados na Prefeitura.
3. Resposta Nº 666 ao Requerimento Nº 150/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 150/2019 - Solicita informações acerca da possibilidade de concessão de anistia de multa e juros e parcelamento de IPTU em atraso..
4. Resposta Nº 667 ao Requerimento Nº 151/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 151/2019 - Solicita informações referente aos serviços de Oftalmologia no Município.
5. Resposta Nº 668 ao Requerimento Nº 152/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 152/2019 - Solicita informações referentes a invasão de saguis e escorpiões no Município.
6. Resposta Nº 669 ao Requerimento Nº 153/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 153/2019 - Solicita informações sobre os serviços de poda no Centro de São João Novo.
7. Resposta Nº 670 ao Requerimento Nº 154/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 154/2019 - Solicita informações referentes a implantação da "Casa Acolhedora" no Município.
8. Resposta Nº 671 ao Requerimento Nº 155/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 155/2019 - Solicita informações referentes a infestação de pombas no Município.
9. Resposta Nº 672 ao Requerimento Nº 156/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 156/2019 - Solicita informações referente a possibilidade de implantação de uma ou duas lombadas na Rua das Primaveras, Loteamento do Mombaça.
10. Resposta Nº 673 ao Requerimento Nº 157/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 157/2019 - Solicita informações referente a possibilidade de instalação de radares na Estrada do Vinho e Rodovia Quintino de Lima.
11. Resposta Nº 674 ao Requerimento Nº 158/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 158/2019 - Solicita informações sobre a queda da estrutura de concreto e ferro situada na divisa com o Município de Ibiúna, no Bairro do Pavão, na Rua Capitula dos Santos..