Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 13/11/2019
Protocolo: 08153/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2019 | 30/10/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências. |