Ofício Vereador Nº 1021/2019
Data: 26/11/2019
Protocolo: 08481/2019
Situação: ENCAMINHADO
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita agendamento de reunião para esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 91/2019 que altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de
2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio Vereador | .doc | 26/11/2019 | 30,5 KB | |
| ov_1021 | 27/11/2019 | 350,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2021
Objetivo: Aguarda providências
Complemento: Arquive-se
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.