Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: PARECER JURÍDICO

Data: 30/01/2020

Protocolo: 00911/2020

Situação: APROVADA

Autoria: Assessoria Jurídica

Assunto: Resposta ao Ofício Vereador Nº 841/2019 - Solicita parece jurídico referente à resposta do requerimento nº120/2019 de autoria do nobre Vereador Etelvino Nogueira, bem como se diante de todos os apontamentos feitos pela fiscalização junto ao dep de planejamento a prefeitura adotou alguma providência como multa ou notificação para rescisão de contrato. (Cópia do requerimento anexo)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer_Resposta .pdf 30/01/2020 102,8 KB
req 185 .pdf 31/01/2020 152,1 KB
req 120 .pdf 31/01/2020 13,5 MB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Vereador Nº 841/2019 17/09/2019 Solicita parece jurídico referente à resposta do requerimento nº120/2019 de autoria do nobre Vereador Etelvino Nogueira, bem como se diante de todos os apontamentos feitos pela fiscalização junto ao dep de planejamento a prefeitura adotou alguma providência como multa ou notificação para rescisão de contrato. (Cópia do requerimento anexo)

Voltar