Parecer Jurídico Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 18/02/2020
Protocolo: 01982/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_033_Campanha Depressão Infância | .doc | 18/02/2020 | 30 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 75/2019 | 13/09/2019 | Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências. |