Projeto de Lei Nº 75/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06037/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 | 17/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 | 18/02/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 11/2020 | 18/02/2020 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5097/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 | 20/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5089 | 28/02/2020 |
Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes, José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/02/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado