Parecer Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 90/2018
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 05/03/2020
Protocolo: 02602/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de caderneta de vacinação ou equivalente para matrícula escolar na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2018 | 08/11/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de caderneta de vacinação ou equivalente para matrícula escolar na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque. |