Parecer Nº 83/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 18/06/2020
Protocolo: 05061/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 18/06/2020 | 32 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 18/06/2020 | 6,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2020 | 04/06/2020 | Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2020 | 18/06/2020 | Leitura |