Câmara Municipal de São Roque

Ata - 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2020

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Matérias

Parecer Nº 76/2020 à Indicação Nº 370/2020 FAVORÁVEL Parecer à Indicação Nº 370/2020 - Solicita roçada ao longo da Avenida Bandeirantes.
Parecer Nº 78/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Altera e insere dispositivo na Lei nº5.008, de 04 de setembro de 2019.
Parecer Nº 79/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha..
Parecer Nº 80/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências..
Parecer Nº 81/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque..
Parecer Nº 82/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Declara Paulo Freire como Patrono da Educação do Município de São Roque.
Parecer Nº 83/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências.
Parecer Nº 84/2020 ao Projeto de Resolução Nº 11/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2020 - Institui Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal.

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