Parecer Jurídico Nº 111/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 20/08/2020
Protocolo: 07182/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_111_ Sistema Municipal de Ensino | 20/08/2020 | 130,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2020 | 05/08/2020 | Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. |