Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/10/2020
Protocolo: 08234/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_124_Cargo de Psicólogo | 05/10/2020 | 63,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2020 | 02/10/2020 | Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências. |