Projeto de Lei Nº 42/2020
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 08228/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 42 - atribuições do psicólogo | 02/10/2020 | 1,7 MB | ||
| projeto 42 - atribuições do Psicólogo- word | .doc | 02/10/2020 | 411 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 129/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 | 02/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 | 02/10/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 67/2020 | 05/10/2020 |
27ª Sessão Extraordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5155/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 | 06/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5145 | 07/10/2020 |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2789 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 | 09/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/10/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Extraordinária de 2020 | 05/10/2020 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/10/2020 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Extraordinária de 2020 | 05/10/2020 | Discussão Única |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado