Parecer Jurídico Nº 150/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/12/2020
Protocolo: 09697/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_150_altera dimensões da via pública | 02/12/2020 | 114,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/2020 | 27/11/2020 | Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza". |