Projeto de Lei Nº 50/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 09541/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 27/11/2020 | 118 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 27/11/2020 | 180,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 150/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 02/12/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 158/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 03/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza". Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 51/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 03/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza". Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 83/2020 | 04/12/2020 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5172/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 07/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza". | |
| Lei Ordinária Nº 5163 | 09/12/2020 |
Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza".
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2830 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 15/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/11/2020 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/11/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado