Parecer Jurídico Nº 25/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021
Tipo: 2 Turnos de Discussão
Data: 01/02/2021
Protocolo: 01187/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_025_Abertura de crédito especial Santa Casa | 01/02/2021 | 125,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |