Projeto de Lei Nº 16/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 01136/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MSG 16-2021 (PL 16-2021) | 29/01/2021 | 254,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 25/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 01/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 01/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021-E, Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 01/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021-E, Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 01/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 3/2021 | 01/02/2021 |
3ª e 4ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5194/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 01/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5184 | 02/02/2021 |
Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 724 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 18/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/02/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/02/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
4ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado