Parecer Jurídico Nº 84/2021 ao Projeto de Resolução Nº 14/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 22/03/2021
Protocolo: 03520/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 14/2021 - Antecipa a 9ª Sessão Ordinária, do dia 29 para o dia 26 de março de 2021, e adia a 10ª Sessão Ordinária, do dia 07 para o dia 07 de abril de 2021, mantendo-se o horário de inicio de ambas para às 14 horas e 10 horas, respectivamente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_84_Resolução antecipa sessão ordinária | 22/03/2021 | 175,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 14/2021 | 22/03/2021 | Antecipa a 9ª Sessão Ordinária, do dia 29 para o dia 26 de março de 2021, e adia a 10ª Sessão Ordinária, do dia 5 para o dia 7 de abril de 2021, mantendo-se o horário de início de ambas para as 14 horas e 10 horas, respectivamente |