Projeto de Lei Nº 57/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 04750/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 57-2021-E | 29/04/2021 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 87/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 30/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021-E, Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
|
| Parecer Nº 27/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 30/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021-E, Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
|
| Parecer Nº 25/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 30/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 30/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 30/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Parecer Jurídico Nº 113/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 30/04/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 03/05/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 03/05/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Edital Nº 30/2021 | 03/05/2021 |
23ª e 24ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Lei Ordinária Nº 5236 | 04/05/2021 |
Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 5251/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 04/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 12/05/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | 2ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
23ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado