Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/05/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 29/2021, Leitura, 30/04/2021
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2021, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2021, Maioria absoluta, Leitura, 27/04/2021 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 54/2021, Maioria simples, Leitura, 28/04/2021 - Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 55/2021, Maioria absoluta, Leitura, 29/04/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.094,21 (quinhentos e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e vinte e um centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 56/2021, Maioria absoluta, Leitura, 29/04/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 243.259,77 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e sete centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 57/2021, Maioria absoluta, Leitura, 29/04/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19..
6. Projeto de Lei Nº 58/2021, Maioria absoluta, Leitura, 30/04/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 27/04/2021 - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 61/2021, , Discussão Única, 23/03/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19..
2. Requerimento Nº 62/2021, , Discussão Única, 23/03/2021 de autoria do Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social, Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município..
3. Requerimento Nº 63/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque..
4. Requerimento Nº 64/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa..
5. Requerimento Nº 65/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque..
6. Requerimento Nº 66/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19.
7. Requerimento Nº 105/2021, , Discussão Única, 26/04/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária.
8. Requerimento Nº 106/2021, , Discussão Única, 27/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito de todas as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS que existiam em aberto na Prefeitura de São Roque no dia 01/01/2021..
9. Requerimento Nº 107/2021, , Discussão Única, 27/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos cargos de provimento em Comissão existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque..
10. Requerimento Nº 108/2021, , Discussão Única, 28/04/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município..
11. Requerimento Nº 109/2021, , Discussão Única, 28/04/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”..
12. Requerimento Nº 110/2021, , Discussão Única, 28/04/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações a respeito da aparente ineficiência do Poder Público Municipal em abastecer o Portal Transparência da Prefeitura com informações de relevante interesse público..
13. Requerimento Nº 111/2021, , Discussão Única, 03/05/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 157/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 03/05/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 393/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Jardim Suíça Paulista.
2. Indicação Nº 394/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
3. Indicação Nº 395/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando providências para a implantação de uma área de lazer, com cobertura, no Bairro Vila Amaral.
4. Indicação Nº 396/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências para a implantação de uma área de lazer, com cobertura, no Bairro Paisagem Colonial.
5. Indicação Nº 397/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de containers para lixo em todo o Distrito de São João Novo, assim, como na Praça do referido distrito.
6. Indicação Nº 398/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Poder Executivo a construção de um Centro de Saúde da Mulher, com exames diagnósticos no local, como ultrassom e mamografia.
7. Indicação Nº 399/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a implantação do "Parto Humanizado" na Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
8. Indicação Nº 400/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a Colocação de bicos de luz na Estrada dos Barros, em toda sua extensão.
9. Indicação Nº 401/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a instalação de lâmpadas LED, em toda a extensão da Vila Natal, com acesso no final da Avenida Brasil, em frente à antiga Indústria Carambeí.
10. Indicação Nº 402/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a instalação de lâmpadas LED da Rua Capoava e da Rua Antônio dos Santos Santinho, em toda a sua extensão, bem como nas ruas da Vila Aguiar e Vila Santa Rita.
11. Indicação Nº 403/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na Av. John Kenedy, 355, Centro.
12. Indicação Nº 404/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a realização da "operação tapa-buraco", na Rua Dona Amazilia Ribeiro Lopes, em frente ao nº 78, Vila Aguiar, e Avenida Tiradentes, nº 230, Centro.
13. Indicação Nº 405/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada, capinagem e limpeza do terreno que faz divisa, do lado direito de quem da rua visualiza o Imóvel nº 247 da Rua Quirino Aguiar.
14. Indicação Nº 406/2021, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a inclusão dos guias de turismo, no rol dos artistas que poderão receber o auxílio destinado à classe artística do município, referente ao Projeto de Lei que o Executivo encaminhará para apreciação a esta Casa Leis.
15. Indicação Nº 407/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do rio que corta o Guaçu e limpeza das suas margens, inclusive próximo à ponte..
16. Indicação Nº 408/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza, interna e externa, do Ginásio e da Creche do Guaçu.
17. Indicação Nº 409/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Executivo, junto à diretoria do programa Viva Leite, que providencie análise referente ao atendimento dos idosos acima de 60 anos, cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
18. Indicação Nº 410/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, análise para a abertura de vaga de carga e descarga na Rua Professor Alino de Oliveira, Centro.
19. Indicação Nº 411/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, a colocação de duas placas (sinalização vertical) que identifiquem as vagas de deficientes na Avenida Monteiro Lobato, uma na altura do imóvel n.º 340, e outra na rotatória junto à funilaria Delta, sendo que ambas as vagas já possuem identificação no solo (sinalização horizontal).
20. Indicação Nº 412/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rosário de Ouro, Jardim Guaçu.
21. Indicação Nº 413/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica os serviços de capinagem e limpeza na Travessa São Lucas, Centro.
22. Indicação Nº 414/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica os serviços de roçada, capinagem e limpeza na Avenida João Pessoa, próximo à E. E. Horácio Manley Lane.
23. Indicação Nº 415/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de roçada, capinagem e limpeza ao longo da rua da estação de trem do Jardim Ester, próximo à atual base da GCM.
24. Indicação Nº 416/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca de lâmpadas na Rua do Rosário de Ouro, no Bairro Guaçu, na altura do imóvel número 27.
25. Indicação Nº 417/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca de lâmpadas na Rua dos Palmares, bairro Paisagem Colonial, na altura do número 820.
26. Indicação Nº 418/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de uma tubulação para a passagem de águas pluviais na entrada da Estrada Servidão, primeira saída à direita da Estrada Guariba.
Moções
1. Moção Nº 149/2021, , Discussão Única, 27/04/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à Mineradora Estância São Roque Ltda. pelos seus 21 anos de existência.
2. Moção Nº 157/2021, , Discussão Única, 03/05/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao cidadão são-roquense Juvenal Antônio Rodrigues por seus 101 anos e sua profunda ligação com o bairro de São João Novo.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2021, Maioria simples, Discussão Única, 22/02/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias
2. Projeto de Resolução Nº 10/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 02/03/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho da Estância Turística de São Roque
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 74/2021 - Dilação de Prazo..