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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 5271

Data: 28/07/2021

Protocolo: 08411/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5271 - LDO .pdf 03/08/2021 1,4 MB
1 LDO - Metas Anuais Anexo I - Receitas .pdf 03/08/2021 1,1 MB
2 LDO - Metas Anuais Anexo II - Despesas .pdf 03/08/2021 1,1 MB
3 LDO - Metas Anuais Anexo III- Resultado Primário .pdf 03/08/2021 1,1 MB
4 LDO - Metas Anuais Anexo IV- Resultado Nominal .pdf 03/08/2021 1,1 MB
5 LDO - Metas Anuais Anexo V - Dívida Publica .pdf 03/08/2021 1,1 MB
6 LDO - Metas e Prioridades .pdf 03/08/2021 2 MB
7 LDO - Metas Fiscais Anexo I - Metas Anuais .pdf 03/08/2021 1,1 MB
8 LDO - Metas Fiscais Anexo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior .pdf 03/08/2021 1,1 MB
9 LDO - Metas Fiscais Anexo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas no três Exercícios Anteriores .pdf 03/08/2021 1,1 MB
10 LDO - Metas Fiscais Anexo IV - Evolução do Patrimônio Líquido .pdf 03/08/2021 1,1 MB
11 LDO - Metas Fiscais Anexo IX - Projeções Atuariais do RPPS .pdf 03/08/2021 1,1 MB
12 LDO - Metas Fiscais Anexo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com ALienação de Ativos .pdf 03/08/2021 1,1 MB
13 LDO - Metas Fiscais Anexo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS .pdf 03/08/2021 1,1 MB
14 LDO - Metas Fiscais Anexo VII - Estimativa de Compensação de Renúncia de Receita .pdf 03/08/2021 1,1 MB
15 LDO - Metas Fiscais Anexo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Carater Continuado .pdf 03/08/2021 1,1 MB

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Lei Ordinária Nº 5535 15/09/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.271 de 28/07/2021
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Lei Ordinária Nº 5559/2022 26/10/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.271 de 28/07/2021
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Lei Ordinária Nº 5561/2022 01/11/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.271 de 28/07/2021
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Lei Ordinária Nº 5578/2022 13/12/2022 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5577/2022 13/12/2022 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5576/2022 13/12/2022 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5574/2022 30/11/2022 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5573/2022 30/11/2022 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5572/2022 30/11/2022 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5579/2022 13/12/2022 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5696/2023 11/09/2023 altera anexos
Lei Ordinária Nº 5700/2023 14/09/2023 altera os anexos

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Decreto Municipal Nº 10013/2022 24/11/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 10011/2022 22/11/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 10002/2022 01/11/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9998/2022 26/10/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9984/2022 03/10/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9961/2022 08/09/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9957/2022 26/08/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9935/2022 01/08/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9934/2022 28/07/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9928/2022 15/07/2022 Segue o disposto.
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Decreto Municipal Nº 9877/2022 01/06/2022 Segue o disposto.
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Decreto Municipal Nº 9830/2022 01/04/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9829/2022 01/07/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9828/2022 29/03/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9804/2022 02/03/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9796/2022 11/02/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9788/2022 01/02/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9784/2022 26/01/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9842/2022 26/04/2022 Segue o disposto no art. 17, inciso II.
Decreto Municipal Nº 10006/2022 09/11/2022 Segue o disposto no art. 7.

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