Edital Nº 68/2021
Data: 02/09/2021
Protocolo: 09588/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 51ª e 52ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 68-2021 | .doc | 08/09/2021 | 263,5 KB | |
| E 68-2021 | 08/09/2021 | 194,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 09/06/2021 | Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003 | |
| Projeto de Lei Nº 92/2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 02/09/2021 | Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza |